08/07/2025 09:08

Expedição de intimação.
08/07/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:50

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:50

Expedição de intimação.
22/01/2025 10:53

Expedição de intimação.
22/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:15

Expedição de intimação.
21/01/2025 13:15

Conclusos para despacho
09/11/2024 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:15

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000258-88.2020.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Valter Ferreira De Souza Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça deferida.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oliveira dos Brejinhos/BA, data da assinatura eletrônica.

Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

MARIANA ALVARIÑO BRITTO.

Juíza Substituta
20/10/2024 05:33

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 08:44

Expedição de intimação.
15/10/2024 17:51

Expedição de intimação.
15/10/2024 17:51

Expedição de intimação.
15/10/2024 17:51

Julgado improcedente o pedido
01/09/2022 10:26

Conclusos para julgamento
15/06/2022 14:18

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:54

Conclusos para julgamento
15/06/2022 13:53

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/06/2022 10:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
15/06/2022 13:52

Juntada de Termo de audiência
02/06/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 22:49

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 10:36

Expedição de intimação.
13/05/2022 10:36

Expedição de intimação.
13/05/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 10:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/06/2022 10:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
27/04/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.
04/04/2022 16:06

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 12:36

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 09:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/03/2022 23:59.
24/03/2022 14:08

Publicado Intimação em 17/03/2022.
24/03/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
21/03/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 08:36

Expedição de intimação.
16/03/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2020 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2020 23:59:59.
02/08/2020 21:55

Conclusos para julgamento
31/07/2020 20:00

Juntada de Petição de réplica
31/07/2020 11:55

Publicado Intimação em 14/07/2020.
13/07/2020 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 08:11

Juntada de ato ordinatório
10/07/2020 16:31

Juntada de Petição de contestação
06/07/2020 14:59

Expedição de intimação via Sistema.
06/07/2020 14:08

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2020 16:30

Conclusos para decisão
25/06/2020 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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