TJBA - 0501706-37.2016.8.05.0146

1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA FRANCISCA SANTOS SOUZA

CPF *06.***.*63-91

Advogados

MARIZELMA OLIVEIRA SILVA SOARES DE ALMEIDA

OAB: 4608/BA

CPF *20.***.*10-97

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS DORES SANTOS SOUZA

CPF *20.***.*18-69

ISMAEL LUIZ DE SOUZA

CPF *35.***.*41-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADORIA FISCAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501706-37.2016.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Francisca Santos Souza Advogado: Marizelma Oliveira Silva Soares De Almeida (OAB:BA4608) Inventariado: Maria Das Dores Santos Souza Inventariado: Ismael Luiz De Souza Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia - Procuradoria Fiscal Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 0501706-37.2016.8.05.0146 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SANTOS SOUZA INVENTARIADO: MARIA DAS DORES SANTOS SOUZA, ISMAEL LUIZ DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc., 1.

    Observo que foi concedida a gratuidade processual, em 02/05/20016, conforme despacho de id 26679565, sendo determinada na sentença, proferida à época pelo juiz substituto (id 407956379), o recolhimento de custas, sem revogação do benefício concedido ou justificativa para tanto. 2.

    Assim sendo, assiste razão à parte em suas petições de id 441739313 e de id 444266416, razão pela qual reconsidero a condenação em custas e defiro o requerimento, mantendo a gratuidade processual outrora deferida. 3.

    Observadas as formalidades legais, arquive-se, com baixa. 4.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente.

    Dra.

    Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

  • 18/10/2024 11:55

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 21:59

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2024 00:20

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 28/04/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 26/04/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 23:58

    Decorrido prazo de MARIZELMA OLIVEIRA SILVA SOARES DE ALMEIDA em 28/09/2023 23:59.

  • 17/10/2023 23:58

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTOS SOUZA em 28/09/2023 23:59.

  • 17/10/2023 20:10

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 17/10/2023 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 19:45

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 17/10/2023 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 01/09/2023 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 11:51

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 11:51

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 21:39

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 03:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 12:50

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 09:50

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 13/06/2022 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2022 16:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 07:02

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS SOUZA em 25/03/2022 23:59.

  • 08/02/2022 21:58

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 08/02/2022 21:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 04/02/2022 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2021 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 11:59

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2021 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2021 11:51

    Expedição de despacho.

  • 25/03/2021 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2021 00:55

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS SOUZA em 23/04/2020 23:59:59.

  • 18/01/2021 03:36

    Publicado Despacho em 07/04/2020.

  • 03/12/2020 21:52

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 06/04/2020 09:48

    Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

  • 06/04/2020 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2020 09:48

    Juntada de carta precatória

  • 05/04/2020 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 09:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/06/2019 09:06

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 00:00

    Incompetência

  • 28/05/2019 00:00

    Incompetência

  • 21/03/2017 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Publicação

  • 07/03/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/05/2016 00:00

    Petição

  • 11/05/2016 00:00

    Publicação

  • 02/05/2016 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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