03/07/2025 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 05:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:27

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000074-71.2017.8.05.0012 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Antas Requerente: Claudete Alves Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Requerido: Municipio De Antas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECISÃO ID nº 457192870 , em anexo.

O referido é verdade e dou fé.

Antas-BA, 18 de outubro de 2024.

Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO
03/09/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:40

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:53

Expedição de intimação.
26/09/2023 15:33

Expedição de intimação.
14/09/2023 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 14:55

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 08:44

Outras Decisões
12/07/2023 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 18:09

Publicado Intimação em 26/06/2023.
28/06/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 14:51

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 06:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/05/2023 00:04

Decorrido prazo de CLAUDETE ALVES em 09/05/2023 23:59.
04/04/2023 16:11

Outras Decisões
06/02/2023 16:41

Conclusos para decisão
30/01/2023 12:09

Recebidos os autos
30/01/2023 12:09

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:26

Conclusos para despacho
13/01/2022 08:43

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2021 04:47

Decorrido prazo de CLAUDETE ALVES em 05/03/2021 23:59.
24/03/2021 17:05

Juntada de Petição de apelação
14/02/2021 02:08

Publicado Sentença em 10/02/2021.
09/02/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 15:33

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/06/2020 23:59:59.
30/11/2020 18:01

Expedição de intimação via Central de Mandados.
30/11/2020 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2020 23:39

Conclusos para julgamento
23/05/2020 09:20

Juntada de Petição de réplica
04/05/2020 09:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/05/2020 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2020 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2020 14:10

Expedição de intimação via Central de Mandados.
16/12/2019 17:29

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:51

Juntada de ato ordinatório
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
31/03/2019 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 12/11/2018 23:59:59.
31/03/2019 00:38

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 16:58

Juntada de Petição de contestação
22/11/2018 12:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 12:11

Juntada de Petição de contestação
08/11/2018 08:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 08:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2018 09:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2018 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2018 01:16

Publicado Intimação em 11/10/2018.
11/10/2018 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2018 16:11

Expedição de intimação.
09/10/2018 16:11

Expedição de citação.
09/10/2018 16:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2017 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 14:58

Conclusos para despacho
06/06/2017 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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