03/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:27

Juntada de conclusão
19/12/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
17/12/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
17/12/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
17/12/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
17/12/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
17/12/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2024 03:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:59

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 18:05

Decorrido prazo de ROBERIO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
27/10/2024 05:53

Publicado Intimação em 22/10/2024.
27/10/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000368-68.2023.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Erlon Winicius Gomes De Castro Terceiro Interessado: Rubens Borges Da Silva Terceiro Interessado: Tainara Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Lidiane Pereira Terceiro Interessado: Sergio Roberto Gomes De Oliveira Reu: Roberio De Jesus Advogado: Rogerio Da Silva Vieira (OAB:BA24630) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000368-68.2023.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBERIO DE JESUS Advogado(s): ROGERIO DA SILVA VIEIRA (OAB:BA24630) DESPACHO I – A resposta à acusação apresentada pelo acusado no ID 419016454 não conseguiu demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória.

II – Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 17.12.2024, às 14h30min, quando serão inquiridas a(s) vitima(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa escrita, bem como interrogado o(s) réu(s).

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

III – Oficie-se requisitando a apresentação do réu, se estiver preso.

Caso tenha sido arrolado funcionário público, requisite-se.

IV – Cientifique-se a defesa de que na hipótese de não indicar o endereço completo das testemunhas, com antecedência de vinte dias da data designada supra, deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de preclusão do direito de ouvi-las.

V – Defiro a habilitação do causídico, ora requerida no ID 419016451 dos autos. À secretaria proceder às anotações necessárias.

Publique-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema.

MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
18/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:55

Expedição de ofício.
18/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:54

Juntada de Ofício
18/10/2024 14:50

Juntada de mandado
18/10/2024 14:46

Juntada de mandado
18/10/2024 14:44

Juntada de mandado
18/10/2024 14:43

Juntada de mandado
18/10/2024 14:43

Juntada de mandado
18/10/2024 14:42

Juntada de mandado
18/10/2024 14:16

Expedição de intimação.
18/10/2024 14:16

Expedição de intimação.
18/10/2024 14:13

Juntada de vista ao mp
03/10/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/12/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.
16/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:42

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:06

Desentranhado o documento
07/12/2023 09:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/11/2023 01:21

Mandado devolvido Negativamente
08/11/2023 08:29

Juntada de conclusão
07/11/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
09/10/2023 15:23

Juntada de mandado
09/10/2023 14:54

Juntada de mandado
09/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:20

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:19

Juntada de conclusão
27/09/2023 11:18

Juntada de Certidão
23/09/2023 12:07

Juntada de Petição de COTA MP ENDERECOS
19/09/2023 13:14

Expedição de intimação.
19/09/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 13:12

Juntada de vista ao mp
18/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:16

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:14

Juntada de conclusão
08/03/2023 02:05

Mandado devolvido Negativamente
14/02/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:33

Expedição de intimação.
13/02/2023 15:33

Expedição de Mandado.
13/02/2023 15:24

Juntada de mandado
13/02/2023 15:14

Juntada de vista ao mp
09/02/2023 22:38

Recebida a denúncia contra ROBERIO DE JESUS (REU)
09/02/2023 12:09

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:08

Juntada de conclusão
09/02/2023 12:08

Juntada de Certidão
09/02/2023 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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