TJBA - 0173787-48.2006.8.05.0001

1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIVALDO ROMULO SANTOS

CPF *15.***.*30-00

GERALDO LEITE DOS SANTOS

CPF *10.***.*34-53

LOURIVAL CELESTINO DOS SANTOS

CPF *65.***.*18-91

JOAO BOSCO DOS SANTOS

CPF *38.***.*69-91

PEDRO APOSTOLO DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *51.***.*26-34

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF *75.***.*36-68

Advogados

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB: 21439/BA

CPF *11.***.*67-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

ANA CELESTE BRITO DO LAGO

OAB: 12601/BA

CPF *09.***.*04-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 12:39

    Decorrido prazo de MARIVALDO ROMULO SANTOS em 13/11/2024 23:59.

  • 26/02/2025 12:39

    Decorrido prazo de LOURIVAL CELESTINO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

  • 26/02/2025 12:39

    Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

  • 26/02/2025 12:39

    Decorrido prazo de GERALDO LEITE DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

  • 26/02/2025 12:39

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

  • 26/02/2025 12:39

    Decorrido prazo de PEDRO APOSTOLO DO NASCIMENTO JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

  • 26/02/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2024 21:54

    Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

  • 26/10/2024 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0173787-48.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marivaldo Romulo Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Lourival Celestino Dos Santos Exequente: Jose Pedro Da Silva Exequente: Geraldo Leite Dos Santos Exequente: Joao Bosco Dos Santos Exequente: Pedro Apostolo Do Nascimento Junior Executado: Estado Da Bahia Advogado: Ana Celeste Brito Do Lago (OAB:BA12601) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

    PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0173787-48.2006.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIVALDO ROMULO SANTOS, LOURIVAL CELESTINO DOS SANTOS, JOSE PEDRO DA SILVA, GERALDO LEITE DOS SANTOS, JOAO BOSCO DOS SANTOS, PEDRO APOSTOLO DO NASCIMENTO JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do cumprimento da sentença informado pela requerida no id 440647435, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de entender-se como cumprida e serem arquivados os autos.

    Salvador.BA, 18 de outubro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA

  • 18/10/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 12:25

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/07/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 09/07/2024 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 19/04/2024 10:08

    Devolvidos os autos

  • 19/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

  • 19/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:07

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/04/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:06

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/04/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:04

    Juntada de Petição de documentação

  • 19/04/2024 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de documentação

  • 19/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:02

    Juntada de Petição de despacho (digitalizado)

  • 19/04/2024 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:01

    Juntada de Petição de documentação

  • 19/04/2024 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2024 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 27/10/2023 00:00

    Recebimento

  • 27/10/2023 00:00

    Remessa

  • 16/10/2019 00:00

    Recebimento

  • 24/09/2019 00:00

    Remessa dos Autos para o SECAPI

  • 24/09/2019 00:00

    Recebimento

  • 24/09/2019 00:00

    Definitivo

  • 21/05/2019 00:00

    Petição

  • 27/03/2019 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 07/12/2018 00:00

    Recebimento

  • 29/11/2018 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 16/12/2016 00:00

    Petição

  • 14/12/2016 00:00

    Recebimento

  • 12/12/2016 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 02/04/2016 00:00

    Procedência

  • 02/04/2016 00:00

    Reativação

  • 30/12/2015 00:00

    Definitivo

  • 14/12/2011 00:00

    Recebimento

  • 27/10/2011 11:52

    Petição

  • 27/10/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/08/2011 13:52

    Conclusão

  • 12/08/2011 11:15

    Protocolo de Petição

  • 12/08/2011 11:10

    Protocolo de Petição

  • 24/05/2011 17:57

    Protocolo de Petição

  • 03/05/2011 12:57

    Entrega em carga/vista

  • 29/04/2011 00:14

    Publicado pelo dpj

  • 26/04/2011 13:16

    Enviado para publicação no dpj

  • 26/04/2011 12:39

    Mero expediente

  • 25/04/2011 18:04

    Conclusão

  • 20/01/2011 18:01

    Petição

  • 06/10/2010 18:32

    Protocolo de Petição

  • 29/09/2010 17:31

    Recebimento

  • 29/09/2010 10:25

    Protocolo de Petição

  • 22/09/2010 00:55

    Publicado pelo dpj

  • 20/09/2010 13:22

    Enviado para publicação no dpj

  • 03/09/2010 16:46

    Mero expediente

  • 26/08/2010 09:18

    Recebimento

  • 18/06/2010 17:59

    Remessa

  • 03/05/2010 11:18

    Petição

  • 29/04/2010 10:33

    Protocolo de Petição

  • 26/04/2010 10:48

    Entrega em carga/vista

  • 22/04/2010 15:30

    Mandado

  • 22/04/2010 12:18

    Mandado

  • 06/04/2010 16:24

    Mandado

  • 31/03/2010 08:27

    Expedição de documento

  • 31/03/2010 00:13

    Publicado pelo dpj

  • 30/03/2010 13:57

    Enviado para publicação no dpj

  • 23/03/2010 11:22

    Expedição de documento

  • 09/03/2010 10:41

    Recebimento

  • 05/03/2010 13:01

    Conclusão

  • 27/01/2010 15:26

    Petição

  • 07/01/2010 17:28

    Protocolo de Petição

  • 17/11/2009 15:28

    Entrega em carga/vista

  • 28/10/2009 07:08

    Publicado pelo dpj

  • 23/10/2009 12:51

    Enviado para publicação no dpj

  • 16/10/2009 12:36

    Recebimento

  • 09/10/2009 08:58

    Procedência

  • 09/10/2009 08:44

    Recebimento

  • 15/04/2008 07:28

    Autos - remetidos ao t. j.

  • 14/04/2008 21:05

    Publicado pelo dpj

  • 02/04/2008 17:28

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/04/2008 10:58

    Para publicação dpj

  • 28/03/2008 17:11

    Concluso ao juiz

  • 18/03/2008 16:28

    Carga advogado - reu

  • 13/03/2008 19:55

    Publicado pelo dpj

  • 11/03/2008 16:48

    Enviado para publicação no dpj

  • 17/01/2008 15:18

    Concluso ao juiz

  • 09/01/2008 15:10

    Carga advogado - autor

  • 08/01/2008 19:49

    Publicado pelo dpj

  • 26/12/2007 15:18

    Enviado para publicação no dpj

  • 19/12/2007 18:00

    Sentença

  • 30/11/2007 17:54

    Concluso ao juiz

  • 23/11/2007 09:48

    Sentença publicada

  • 22/11/2007 20:01

    Publicado pelo dpj

  • 21/11/2007 17:09

    Enviado para publicação no dpj

  • 05/11/2007 16:42

    Concluso ao juiz

  • 01/10/2007 20:31

    Publicado pelo dpj

  • 26/09/2007 16:36

    Enviado para publicação no dpj

  • 01/08/2007 14:42

    Para publicação dpj

  • 30/05/2007 16:38

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 25/05/2007 17:45

    Carga ao advogado

  • 22/05/2007 09:02

    Sentença publicada

  • 21/05/2007 19:36

    Publicado pelo dpj

  • 17/05/2007 09:49

    Enviado para publicação no dpj

  • 09/04/2007 17:21

    Concluso ao juiz

  • 04/04/2007 17:22

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 30/03/2007 11:19

    Carga ao advogado

  • 28/03/2007 19:41

    Publicado pelo dpj

  • 27/03/2007 16:53

    Enviado para publicação no dpj

  • 21/03/2007 16:00

    Para publicação dpj

  • 19/03/2007 17:29

    Concluso ao juiz

  • 07/03/2007 17:45

    Para publicação dpj

  • 05/03/2007 15:00

    Concluso ao juiz

  • 28/02/2007 13:54

    Mandado - juntado

  • 09/02/2007 15:50

    Mandado - entregue ao oficial

  • 08/02/2007 10:04

    Mandado - expedido

  • 15/01/2007 08:47

    Mandado - expeca-se

  • 12/01/2007 19:40

    Publicado pelo dpj

  • 11/01/2007 11:39

    Enviado para publicação no dpj

  • 22/12/2006 14:02

    Processo autuado

  • 15/12/2006 16:21

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2006

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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