TJBA - 0501067-09.2018.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 16:11
Baixa Definitiva
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15/04/2025 16:11
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 05:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.
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12/11/2024 00:37
Decorrido prazo de AELTON DANTAS RAINER em 11/11/2024 23:59.
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04/11/2024 23:56
Publicado Sentença em 18/10/2024.
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04/11/2024 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501067-09.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Aelton Dantas Rainer Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0501067-09.2018.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: AELTON DANTAS RAINER
Vistos...
A parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, quedou-se inerte, conforme certidão retro.
Trata-se da hipótese prevista no art. 485, III, do CPC, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito.
Sem custas .
Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito.
P.
R.
I.C.
Teixeira de Freitas, BA. 15 de outubro de 2024.
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito -
16/10/2024 13:24
Expedição de sentença.
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15/10/2024 14:07
Expedição de despacho.
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15/10/2024 14:07
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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08/10/2024 12:33
Conclusos para decisão
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23/07/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 22/07/2024 23:59.
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03/07/2024 08:36
Expedição de despacho.
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04/03/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 17:41
Conclusos para decisão
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31/12/2022 03:10
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
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31/12/2022 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
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25/10/2022 16:50
Comunicação eletrônica
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25/10/2022 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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11/10/2022 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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09/09/2022 00:00
Expedição de documento
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04/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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25/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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27/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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12/03/2020 00:00
Petição
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10/03/2020 00:00
Mero expediente
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19/10/2018 00:00
Petição
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10/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
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10/10/2018 00:00
Mandado
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27/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
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27/09/2018 00:00
Petição
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06/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
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03/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/08/2018 00:00
Petição
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09/08/2018 00:00
Expedição de Carta
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09/08/2018 00:00
Mero expediente
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09/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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21/03/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2018
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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