TJBA - 0309463-11.2019.8.05.0001
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 09:24
Expedição de despacho.
-
08/07/2025 09:24
Expedição de Edital.
-
23/04/2025 09:13
Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DO NASCIMENTO JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
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23/04/2025 09:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.
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15/04/2025 03:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 04:42
Decorrido prazo de Espólio de Maria das Merces Machado Cardoso Medina em 09/04/2025 23:59.
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12/04/2025 04:42
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 04:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.
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12/04/2025 04:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 03:42
Publicado Despacho em 19/03/2025.
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09/04/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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01/04/2025 19:01
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 13:22
Juntada de Petição de 0309463_11.2019_PARECER_NÃO INTERVENÇÃO_REIT
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26/03/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 10:31
Expedição de despacho.
-
12/03/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 10:05
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 15:23
Expedição de despacho.
-
10/02/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 15:18
Conclusos para despacho
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22/11/2024 00:55
Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DO NASCIMENTO JUNIOR em 21/11/2024 23:59.
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15/11/2024 01:35
Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DO NASCIMENTO JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
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15/11/2024 01:35
Decorrido prazo de Espólio de Maria das Merces Machado Cardoso Medina em 13/11/2024 23:59.
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15/11/2024 01:35
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 23:18
Publicado Despacho em 22/10/2024.
-
14/11/2024 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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06/11/2024 22:37
Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0309463-11.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Gilberto Ramos Do Nascimento Junior Advogado: Jose Paulo Quadros Meyer Junior (OAB:BA13799) Advogado: Vinicius Barros Nascimento (OAB:BA38422) Advogado: Ana Carolina Rios Oliveira (OAB:BA74730) Terceiro Interessado: Espólio De Maria Das Merces Machado Cardoso Medina Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0309463-11.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente CUSTOS LEGIS: GILBERTO RAMOS DO NASCIMENTO JUNIOR Requerido(a) TERCEIRO INTERESSADO: ESPÓLIO DE MARIA DAS MERCES MACHADO CARDOSO MEDINA Vistos, etc...
Defiro o requerimento de ID 468884167, pelo que redesigno a audiência para o dia 12/12/2024, às 15h30m.
Intimações e diligências necessárias.
Salvador(BA), 15 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito -
18/10/2024 08:58
Expedição de despacho.
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15/10/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 14:32
Conclusos para despacho
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14/10/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 11:17
Conclusos para despacho
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12/08/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 09:24
Conclusos para despacho
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31/08/2023 00:00
Decorrido prazo de Espólio de Maria das Merces Machado Cardoso Medina em 28/08/2023 23:59.
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31/08/2023 00:00
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 12:15
Juntada de Petição de NAO INTERVENCAO
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26/08/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
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19/08/2023 12:27
Publicado Despacho em 18/08/2023.
-
19/08/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
17/08/2023 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2023 14:32
Expedição de despacho.
-
16/08/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 11:02
Conclusos para despacho
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20/07/2023 17:54
Juntada de Petição de 0309463-11.2019 - GILBERTO JUNIOR - PARECER - NÃO
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03/07/2023 12:21
Expedição de carta via ar digital.
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03/07/2023 12:15
Expedição de ato ordinatório.
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03/07/2023 12:05
Expedição de ato ordinatório.
-
07/11/2022 08:16
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
-
07/11/2022 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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14/10/2022 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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10/10/2022 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
05/03/2021 00:00
Publicação
-
04/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2021 00:00
Mero expediente
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01/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
13/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
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23/05/2020 00:00
Petição
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30/03/2020 00:00
Publicação
-
27/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/03/2020 00:00
Mero expediente
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20/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
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31/05/2019 00:00
Petição
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03/05/2019 00:00
Publicação
-
03/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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30/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/04/2019 00:00
Mero expediente
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26/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2019 00:00
Petição
-
21/03/2019 00:00
Publicação
-
20/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/03/2019 00:00
Mero expediente
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18/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2019
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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