02/08/2025 04:41

Publicado Intimação em 31/07/2025.
02/08/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025 22:37

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 22:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 21:58

Decorrido prazo de FILIPE ALMEIDA PAIVA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 21:58

Decorrido prazo de MELINA DI GIROLAMO CASTRO em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 11:07

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
31/07/2025 13:55

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 31/07/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
31/07/2025 13:53

Expedição de intimação.
31/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:09

Juntada de Termo de audiência
31/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:05

Juntada de devolução de carta precatória
29/07/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:07

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 19:51

Publicado Intimação em 23/07/2025.
26/07/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
26/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/07/2025.
26/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
26/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 23/07/2025.
26/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
25/07/2025 10:01

Expedição de intimação.
25/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:36

Expedição de intimação.
21/07/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 12:24

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:23

Juntada de Petição de carta precatória
10/06/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:45

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:37

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 15:16

Expedição de intimação.
29/05/2025 15:16

Expedição de intimação.
29/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:59

Juntada de informação
29/05/2025 14:40

Juntada de informação
29/05/2025 14:20

Expedição de Carta precatória.
29/05/2025 14:20

Expedição de Carta precatória.
29/05/2025 13:28

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 31/07/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
29/05/2025 13:27

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 29/05/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
29/05/2025 12:40

Juntada de Termo de audiência
28/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501741236
21/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:44

Expedição de .
21/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:24

Expedição de Ofício.
21/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:02

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
30/04/2025 09:52

Juntada de devolução de carta precatória
27/04/2025 16:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/04/2025 17:29

Expedição de intimação.
10/04/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:58

Expedição de Carta precatória.
10/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:33

Desentranhado o documento
10/04/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:47

Expedição de Carta precatória.
09/04/2025 13:46

Desentranhado o documento
09/04/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:00

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 29/05/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
22/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:49

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
27/01/2025 13:11

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:02

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA AVELINO em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 18:57

Decorrido prazo de FILIPE ALMEIDA PAIVA em 11/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 15:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/11/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2024 21:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA em 11/11/2024 23:59.
24/11/2024 21:21

Decorrido prazo de THAIZE DE CARVALHO CORREIA em 11/11/2024 23:59.
24/11/2024 20:54

Publicado Intimação em 06/11/2024.
24/11/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
24/11/2024 20:54

Publicado Intimação em 06/11/2024.
24/11/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
24/11/2024 20:53

Publicado Intimação em 06/11/2024.
24/11/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
22/11/2024 12:08

Expedição de citação.
21/11/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000680-93.2024.8.05.0258 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teofilândia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Pedro Henrique Raphael Silveira (OAB:BA79793) Reu: Luciano Oliveira Avelino Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952) Advogado: Filipe Almeida Paiva (OAB:BA81736) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000680-93.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA (OAB:BA79793) REU: LUCIANO OLIVEIRA AVELINO Advogado(s): FILIPE ALMEIDA PAIVA (OAB:BA81736), THAIZE DE CARVALHO CORREIA (OAB:BA25952) DESPACHO Consta nos autos pleito da defesa para que seja determinada a intimação do Ministério Público a fim de apresentar rol de testemunhas, precisando as pessoas para serem ouvidas em juízo, dentro do limite de 08 (oito), na forma do art. 406, § 2º, CPP.

Da análise dos autos, não há qualquer razão para se chamar o feito à ordem.

De início, percebe-se que o tema já foi tratado por esse juízo quando do recebimento da denúncia, não tendo a defesa feito qualquer digressão acerca do que já decidido no id 466224591.

Pela decisão que lá consta observa-se que esse juízo trata com rigor a paridade de armas, sem qualquer predileção ou favorecimento aos requerimentos do Ministério Público.

Se a defesa tivesse formulado pleito no mesmo sentido (de ouvir pessoas não exatamente qualificadas, mas já indicada a sua relação com os autos e relevância da oitiva), também haveria deferimento nos mesmos termos (a possibilidade de ouvi-las desde que completamente qualificadas até o momento de expedição das intimações, ou feita a apresentação pela parte na audiência).

Como é sabido, o CPP prevê que o juízo autorize a oitiva de pessoas por sua iniciativa (art. 209, caput) ou mesmo de pessoas a que as testemunhas se referiram (art. 209, §1º). É evidente que, tratando-se de pessoas que estariam no veículo envolvido no acidente, poderia ser feita referência a elas em audiência, e assim o juízo poderia determinar oitiva.

Se tal medida pode ser tomada depois de iniciada a instrução, com mais razão pode ser feita antes de iniciada a audiência.

Assim, ainda que o MP não tivesse indicado, poderiam ter sido determinadas as oitivas.

No caso, o juízo estabeleceu uma restrição maior, a de que o MP fizesse a qualificação até o momento da intimação, ou as apresentasse já em audiência.

Adicionalmente, sabe-se que as pessoas indicadas como ofendidas não ingressam na contagem do rol de testemunhas.

No caso, das pessoas indicadas pelo MP, há uma única testemunha propriamente dita.

E, de todo modo, o que consta no inquérito policial é que as demais pessoas presentes no carro também teriam sofrido algum tipo de lesão, estando assim na condição de ofendidas, não se sujeitando à limitação legal.

Ao Cartório, proceda-se as intimações necessárias, de acordo com as determinações dispostas na decisão Id 470479589 e do id 472013072.

Intimem-se.

Data pelo sistema Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
11/11/2024 07:55

Expedição de intimação.
08/11/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:42

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:06

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2024 07:35

Conclusos para despacho
01/11/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:44

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:35

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:14

Expedição de Carta precatória.
23/10/2024 07:20

Conclusos para despacho
23/10/2024 07:18

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000680-93.2024.8.05.0258 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teofilândia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Pedro Henrique Raphael Silveira (OAB:BA79793) Reu: Luciano Oliveira Avelino Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952) Advogado: Filipe Almeida Paiva (OAB:BA81736) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000680-93.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA (OAB:BA79793) REU: LUCIANO OLIVEIRA AVELINO Advogado(s): FILIPE ALMEIDA PAIVA (OAB:BA81736), THAIZE DE CARVALHO CORREIA (OAB:BA25952) DECISÃO Com relação ao requerimento de devolução do prazo para a resposta a acusação, indefere-se o pedido, haja vista não existir fundamento plausível, encontrando-se o Inquérito Policial nº 39/2022 devidamente apenso aos autos e sem segredo de justiça.

O não conhecimento das ferramentas do PJe não enseja justificativa suficiente para devolução ou dilação de prazo.

Ainda, a citação foi no dia 14/10 não se tendo sequer escoado nem metade do prazo.

Sobre o requerimento de habilitação do assistente de acusação (Id 468776897), em atenção o quanto disposto no Art. 272 do Código de Processo Penal, dê-se vista ao Ministério Público para que, em 5 dias, faça manifestação sobre a admissão do assistente de acusação.

Após, retornem os autos conclusos para decisão sobre a admissão do assistente e, caso já apresentada a resposta à acusação, seu exame.

Não sendo apresentada no prazo, intime-se o acusado para constituir nova defesa e apresentar resposta à acusação em 10 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Nesta comarca, data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
21/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
18/10/2024 13:02

Expedição de intimação.
17/10/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/10/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/10/2024 06:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 13:37

Expedição de intimação.
02/10/2024 13:37

Expedição de citação.
30/09/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 12:21

Recebida a denúncia contra LUCIANO OLIVEIRA AVELINO - CPF: *74.***.*97-04 (REU)
29/09/2024 05:57

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001938-04.2020.8.05.0154

Benedito Afonso da Silva Ferreira

Lem 1 Empreendimentos Imobiliarios Spe L...

Advogado: Gabriel Carvalho de Jesus Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2020 22:25

Exibir Processo

Processo nº 8001198-25.2024.8.05.0245

Graciete Brito Lima

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Jessica Talita Barbosa da Silva Sena

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 8000485-43.2015.8.05.0123

Municipio de Acajutiba

Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de E...

Advogado: Joao Paulo Amaral de Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2015 22:36

Exibir Processo

Processo nº 8065835-72.2023.8.05.0001

Adson Darlan de Santana Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 8050322-64.2023.8.05.0001

Antonio de Jesus Santos

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2023 10:42

Exibir Processo