TJBA - 0031608-96.2003.8.05.0001
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 22:13
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA SILVA BRAGA em 09/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 22:13
Decorrido prazo de EDUARDO OLYMPIO DA SILVA BRAGA em 09/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 22:11
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA SILVA BRAGA em 09/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 22:11
Decorrido prazo de EDUARDO OLYMPIO DA SILVA BRAGA em 09/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 13:59
Decorrido prazo de TANIA MARIA GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS em 09/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 18:20
Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS em 09/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 20:28
Publicado Decisão em 11/04/2025.
-
08/05/2025 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
08/04/2025 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 19:51
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 08:08
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
17/01/2024 05:47
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA SILVA BRAGA em 13/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 05:47
Decorrido prazo de EDUARDO OLYMPIO DA SILVA BRAGA em 13/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 05:47
Decorrido prazo de TANIA MARIA GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS em 13/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 05:47
Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS em 13/12/2023 23:59.
-
23/12/2023 03:21
Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
-
23/12/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0031608-96.2003.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Fernando Jose Da Silva Braga Advogado: Amancio Lirio Barreto Neto (OAB:BA19674) Embargante: Eduardo Olympio Da Silva Braga Embargado: Tania Maria Guimaraes Siqueira Mattos Advogado: Antonio Eduardo Guimaraes Siqueira (OAB:BA4071) Embargado: Joao Eduardo Da Silva Mattos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo: 0031608-96.2003.8.05.0001[Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : FERNANDO JOSE DA SILVA BRAGA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: AMANCIO LIRIO BARRETO NETO PARTE RÉU: TANIA MARIA GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração do processo para o sistema PJE, bem como da digitalização das peças processuais, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da necessidade de eventuais correções ou indicando a ocorrência de qualquer omissão Salvador/BA, 16 de novembro de 2023 -
16/11/2023 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 19:52
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
05/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/09/2022 00:00
Petição
-
30/08/2022 00:00
Publicação
-
26/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/08/2022 00:00
Mero expediente
-
12/03/2020 00:00
Petição
-
14/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/11/2019 00:00
Processo julgado anteriormente
-
14/11/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
22/10/2019 00:00
Publicação
-
18/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/10/2019 00:00
Correção de Classe
-
07/10/2019 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
16/05/2017 00:00
Publicação
-
12/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/04/2017 00:00
Mero expediente
-
26/06/2015 00:00
Petição
-
10/06/2015 00:00
Publicação
-
08/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/05/2015 00:00
Recebimento
-
19/05/2015 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2015 00:00
Petição
-
13/05/2015 00:00
Reativação
-
08/05/2015 00:00
Recebimento
-
08/05/2015 00:00
Remessa
-
01/08/2013 00:00
Recebimento
-
29/07/2013 00:00
Remessa dos Autos para o SECAPI
-
29/07/2013 00:00
Baixa Definitiva
-
24/07/2013 00:00
Expedição de documento
-
12/04/2013 00:00
Publicação
-
10/04/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2013 00:00
Recebimento
-
22/03/2013 00:00
Abandono da causa
-
22/02/2013 00:00
Concluso para Sentença
-
21/02/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
23/01/2013 00:00
Publicação
-
21/01/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/01/2013 00:00
Mero expediente
-
02/04/2012 00:00
Petição
-
03/08/2011 17:00
Petição
-
02/08/2011 17:49
Protocolo de Petição
-
02/08/2011 17:40
Recebimento
-
28/07/2011 08:57
Entrega em carga/vista
-
22/07/2011 07:21
Expedição de documento
-
22/07/2011 01:03
Publicado pelo dpj
-
21/07/2011 13:44
Enviado para publicação no dpj
-
18/07/2011 12:21
Mero expediente
-
01/03/2011 14:35
Expedição de documento
-
01/03/2011 00:40
Publicado pelo dpj
-
22/02/2011 17:31
Enviado para publicação no dpj
-
06/12/2010 14:13
Petição
-
03/12/2010 10:22
Recebimento
-
03/12/2010 10:18
Protocolo de Petição
-
26/11/2010 11:01
Entrega em carga/vista
-
26/11/2010 08:07
Expedição de documento
-
26/11/2010 00:38
Publicado pelo dpj
-
24/11/2010 17:24
Enviado para publicação no dpj
-
22/11/2010 18:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/11/2010 13:08
Petição
-
16/11/2010 17:35
Protocolo de Petição
-
16/11/2010 16:48
Recebimento
-
12/11/2010 12:00
Entrega em carga/vista
-
12/11/2010 11:55
Petição
-
10/11/2010 15:04
Expedição de documento
-
10/11/2010 00:37
Publicado pelo dpj
-
09/11/2010 16:07
Enviado para publicação no dpj
-
04/11/2010 12:39
Mero expediente
-
30/06/2009 13:45
Petição
-
05/06/2009 23:33
Publicado pelo dpj
-
05/06/2009 13:28
Enviado para publicação no dpj
-
14/05/2009 15:15
Despacho do juiz
-
22/01/2009 16:14
Petição
-
21/01/2009 13:08
Protocolo de Petição
-
14/01/2009 21:21
Publicado pelo dpj
-
14/01/2009 15:26
Enviado para publicação no dpj
-
01/12/2008 10:58
Despacho do juiz
-
25/11/2008 16:50
Documento
-
22/06/2006 08:47
Carta precat. - expedida
-
24/05/2006 19:55
Publicado pelo dpj
-
24/05/2006 13:42
Enviado para publicação no dpj
-
22/05/2006 17:30
Para publicação dpj
-
08/07/2005 11:48
Juntada peticao - autor
-
05/05/2005 16:40
Autos - devolvidos ao cartorio
-
28/05/2004 11:34
Publicado no dpj
-
27/05/2004 13:36
Para publicação dpj
-
25/05/2004 17:37
Para publicação dpj
-
30/03/2004 14:37
Certidao
-
16/03/2004 17:01
Para publicação dpj
-
11/03/2004 17:18
Autos - devolvidos ao cartorio
-
03/03/2004 17:07
Carga ao advogado
-
10/02/2004 11:56
Juntada peticao - autor
-
09/02/2004 17:23
Para publicação dpj
-
05/02/2004 15:20
Autos - devolvidos ao cartorio
-
14/01/2004 15:00
Carga advogado - reu
-
18/09/2003 11:26
Juntada peticao - reu
-
17/09/2003 17:30
Autos - devolvidos ao cartorio
-
29/08/2003 16:04
Para publicação dpj
-
27/08/2003 14:17
Autos - conclusos
-
26/08/2003 12:19
Juntada
-
15/08/2003 16:58
Para publicação dpj
-
13/08/2003 17:35
Autos - devolvidos ao cartorio
-
12/08/2003 15:33
Documento enviado para publicação no dpj
-
09/07/2003 16:42
Para publicação dpj
-
17/06/2003 11:31
Juntada peticao - reu
-
04/06/2003 11:50
Mandado - juntado
-
08/05/2003 12:16
Publicado no dpj
-
07/05/2003 15:54
Publicação no dpj
-
06/05/2003 17:47
Publicação no dpj
-
29/04/2003 12:07
Juntada peticao - autor
-
24/04/2003 14:21
Publicado no dpj
-
23/04/2003 16:22
Publicação no dpj
-
22/04/2003 17:57
Publicação no dpj
-
16/04/2003 10:21
Juntada peticao - autor
-
28/03/2003 12:40
Mandado - juntado
-
27/03/2003 17:02
Mandado - recebido
-
26/03/2003 11:34
Publicado no dpj
-
25/03/2003 13:44
Publicação no dpj
-
24/03/2003 16:47
Publicação no dpj
-
24/03/2003 16:47
Mandado - entregue ao oficial
-
21/03/2003 12:05
Mandado - expeca-se
-
20/03/2003 17:20
Processo autuado
-
20/03/2003 14:42
Autos - conclusos
-
18/03/2003 15:49
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2003
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000763-59.2023.8.05.0189
Mario Santa Rosa Junior - ME
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Paulo Abbehusen Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/04/2023 13:34
Processo nº 8005004-11.2023.8.05.0049
Estelita Lopes dos Santos
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ailana Rebeca Silva Amorim
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2023 10:17
Processo nº 0501375-09.2017.8.05.0150
Condominio Citta Ravena
Jorizete Oliveira da Silva
Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/02/2017 14:07
Processo nº 8061546-67.2021.8.05.0001
Bradesco Administradora de Consorcios Lt...
Marlon Sales Almeida de Jesus
Advogado: Celia Teresa Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/06/2021 11:09
Processo nº 8159255-68.2022.8.05.0001
Carlos Cerqueira Soares
Estado da Bahia
Advogado: Adveson Flavio de Souza Melo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/10/2022 15:07