TJBA - 0500643-49.2019.8.05.0088
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 11:48
Recebidos os autos
-
21/07/2025 11:48
Juntada de Ofício
-
21/07/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 17:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
28/03/2023 17:32
Baixa Definitiva
-
28/03/2023 17:32
Transitado em Julgado em 28/03/2023
-
28/03/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
-
09/03/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 01:07
Publicado Ementa em 07/03/2023.
-
08/03/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
07/03/2023 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
07/03/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 13:01
Juntada de Petição de certidão
-
05/03/2023 15:56
Conhecido o recurso de IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*62-54 (RECORRENTE) e não-provido
-
04/03/2023 15:16
Conhecido o recurso de IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*62-54 (RECORRENTE) e não-provido
-
02/03/2023 13:10
Deliberado em sessão - julgado
-
14/02/2023 16:56
Incluído em pauta para 02/03/2023 08:30:00 SALA 04.
-
04/02/2023 13:48
Solicitado dia de julgamento
-
09/08/2022 00:26
Expedição de Certidão.
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05/08/2022 09:49
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 09:48
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 14:45
Conclusos #Não preenchido#
-
03/08/2022 14:09
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 14:07
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 18:31
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 08:12
Publicado Despacho em 29/07/2022.
-
29/07/2022 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
28/07/2022 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2022 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 10:57
Conclusos #Não preenchido#
-
15/07/2022 10:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/07/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 14:52
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 12:29
Recebidos os autos
-
13/07/2022 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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