14/05/2025 11:07

Baixa Definitiva
14/05/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 07:35

Conclusos para julgamento
03/12/2024 23:33

Decorrido prazo de MIGUEL DE ALMEIDA DIAS em 27/11/2024 23:59.
03/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
28/11/2024 22:25

Juntada de Petição de Petições diversas
24/11/2024 23:52

Publicado Despacho em 04/11/2024.
24/11/2024 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0750727-67.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Miguel De Almeida Dias Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753) Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA Vistos etc.

Intime-se o ente público exequente para conhecimento e manifestação sobre o teor da petição retro, no prazo máximo de trinta dias.

Cumpra-se e intime-se na forma da lei.

Camaçari (BA), 31 de outubro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
31/10/2024 12:31

Expedição de despacho.
31/10/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:59

Conclusos para decisão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750727-67.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Miguel De Almeida Dias Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0750727-84.2012.8.05.0039 para 0750727-67.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
19/10/2024 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
19/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
12/07/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 04:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/06/2017 00:00

Liminar
26/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/12/2016 04:08

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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