TJBA - 0517652-91.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 15:00
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/11/2024 07:54
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
14/11/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 15:43
Transitado em Julgado em 11/11/2024
-
11/11/2024 10:05
Recebidos os autos
-
11/11/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
20/08/2024 20:31
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2024 14:46
Juntada de Petição de CR 0517652 91 2019
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08/07/2024 09:27
Expedição de decisão.
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01/07/2024 09:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/06/2024 01:52
Decorrido prazo de FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA em 25/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 17:37
Juntada de Petição de Documento_1
-
16/06/2024 20:20
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
16/06/2024 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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16/06/2024 19:15
Juntada de Petição de apelação
-
12/06/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
07/06/2024 10:37
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
02/06/2024 10:37
Julgado procedente o pedido
-
22/04/2024 15:58
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 02:00
Juntada de Petição de alegações finais
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21/03/2024 01:45
Decorrido prazo de FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA em 19/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:03
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
15/03/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
12/03/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
03/03/2024 08:10
Decorrido prazo de CAIO FERRER DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 08:58
Expedição de intimação.
-
26/01/2024 21:12
Juntada de Petição de AF 0517652 91 2019 COND
-
11/01/2024 12:25
Expedição de intimação.
-
11/01/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/01/2024 08:57
Audiência em prosseguimento
-
09/01/2024 08:57
Audiência em prosseguimento
-
09/01/2024 08:56
Audiência em prosseguimento
-
09/01/2024 08:56
Audiência em prosseguimento
-
09/01/2024 08:56
Audiência em prosseguimento
-
06/12/2023 14:32
Juntada de informação
-
06/12/2023 14:30
Juntada de informação
-
04/12/2023 14:17
Juntada de informação
-
04/12/2023 14:11
Juntada de informação
-
30/11/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/11/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 08:08
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 11:00
Mandado devolvido Positivamente
-
10/11/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/11/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/11/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 13:13
Juntada de Ofício
-
10/11/2023 13:08
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 07:48
Juntada de informação
-
22/08/2023 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/08/2023 09:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 10:30 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
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15/08/2023 21:58
Audiência em prosseguimento
-
15/08/2023 09:00
Mandado devolvido Positivamente
-
09/08/2023 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/08/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/08/2023 15:16
Juntada de Ofício
-
09/08/2023 15:08
Juntada de Ofício
-
09/08/2023 15:06
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 16:49
Juntada de Petição de PROC 0517652 91 2019 CIENTE +CUMPRIR DETERMINAÇÃO
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19/07/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 11:51
Decorrido prazo de CAIO FERRER DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
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29/06/2023 05:23
Decorrido prazo de CAIO FERRER DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 08:22
Conclusos para despacho
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22/06/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 15:37
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
21/06/2023 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 12:13
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/08/2023 11:00 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
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19/06/2023 12:12
Expedição de despacho.
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19/06/2023 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/06/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 09:27
Conclusos para despacho
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23/05/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/05/2023 17:23
Juntada de Ofício
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20/04/2023 11:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/01/2023 07:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2023 11:00 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
-
27/11/2022 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/07/2022 00:00
Audiência Designada
-
13/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
15/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/06/2022 00:00
Mero expediente
-
09/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/06/2022 00:00
Documento
-
09/06/2022 00:00
Documento
-
09/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
06/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
02/06/2022 00:00
Audiência Designada
-
02/06/2022 00:00
Mero expediente
-
30/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/08/2020 00:00
Audiência Designada
-
16/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/11/2019 00:00
Audiência
-
05/11/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
05/11/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
16/10/2019 00:00
Documento
-
09/10/2019 00:00
Documento
-
02/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/10/2019 00:00
Mandado
-
25/09/2019 00:00
Documento
-
25/09/2019 00:00
Documento
-
25/09/2019 00:00
Documento
-
25/09/2019 00:00
Documento
-
25/09/2019 00:00
Documento
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
24/09/2019 00:00
Audiência Designada
-
10/09/2019 00:00
Denúncia
-
29/08/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/08/2019 00:00
Petição
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14/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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13/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/07/2019 00:00
Petição
-
27/07/2019 00:00
Petição
-
04/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
03/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/05/2019 00:00
Documento
-
06/05/2019 00:00
Mandado
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/04/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
04/04/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
04/04/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
04/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
04/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/04/2019 00:00
Documento
-
01/04/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2019
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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