TJBA - 8000187-44.2018.8.05.0156

1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas

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Polo Ativo

Partes

SUELY OLIVEIRA MARINHO

CPF *45.***.*94-38

Advogados

VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA

OAB: 16556/BA

CPF *96.***.*50-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2025 22:40

    Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 05/12/2024 23:59.

  • 14/03/2025 14:26

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/03/2025 14:23

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2025 14:41

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2025 14:41

    Expedição de Alvará.

  • 26/02/2025 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

  • 27/12/2024 17:50

    Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 17/12/2024 23:59.

  • 25/12/2024 03:48

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 25/12/2024 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 06/12/2024 08:47

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2024 08:45

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 08:41

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 03:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000187-44.2018.8.05.0156 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Macaúbas Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Suely Oliveira Marinho Advogado: Vilson Fredo Rodrigues Da Mata (OAB:BA16556) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS Processo nº.: 8000187-44.2018.8.05.0156 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) AUTOR: SUELY OLIVEIRA MARINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SUELY OLIVEIRA MARINHO, requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 456854111.

    Instado a manifestar (Id.457348447) , o INSS permaneceu inerte, ocorrendo o fenômeno da preclusão.

    Tendo em vista a inércia da parte executada em manifestar-se sobre os valores apresentados pelo exequente, entendo por bem em homologar os referidos cálculos.

    Assim, não vislumbrando a existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id nº 456854136, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Novo Código de Processo Civil).

    Sem custas, em virtude de isenção legal.

    Certifique-se o trânsito em julgado e após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa, expedindo-se o correspondente RPV ou Precatório, conforme o caso.

    Findo os prazos, manifeste-se a parte Autora, para informar acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Em não havendo manifestação, ou cumprida a obrigação, arquive-se os autos com as devidas baixas.

    Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

    JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MPM

  • 18/10/2024 08:08

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 21:35

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 21:35

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 03/10/2024 05:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.

  • 02/10/2024 13:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.

  • 02/10/2024 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 12:27

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2024 12:25

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 12:07

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 04/08/2024 03:38

    Publicado Intimação em 02/08/2024.

  • 04/08/2024 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 11:37

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2024 11:35

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 11:29

    Processo Desarquivado

  • 30/09/2021 10:07

    Arquivado Provisoramente

  • 02/11/2019 03:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 09:17

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2019 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2019 08:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/11/2019 08:35

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2019 08:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/09/2019 18:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 15:13

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2019 13:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/08/2019 22:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/07/2019 09:23

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2019 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2019 12:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/07/2019 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2019 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2019 06:35

    Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 05/04/2019 23:59:59.

  • 25/05/2019 14:56

    Publicado Intimação em 29/03/2019.

  • 25/05/2019 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2019 04:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2019 23:59:59.

  • 27/03/2019 11:28

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2019 11:28

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2019 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2018 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2018 13:25

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2018 13:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/08/2018 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2018 08:34

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2018 11:02

    Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 11/06/2018 23:59:59.

  • 13/07/2018 10:36

    Publicado Intimação em 04/06/2018.

  • 13/07/2018 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2018 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2018 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2018 16:19

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2018 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2018 10:33

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/05/2018 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 10:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/03/2018 18:36

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2018 18:36

    Distribuído por sorteio

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de procuração

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/03/2018 18:33

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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