06/05/2025 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE, #Não preenchido#.
06/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
29/04/2025 01:42

Publicado Intimação em 15/04/2025.
29/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
18/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE ONILDO GUERRIERI DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
06/02/2025 21:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENEZES DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
06/02/2025 21:24

Decorrido prazo de FABIO AMORIM DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
06/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
27/10/2024 00:52

Decorrido prazo de VIRGINIA VIOLETA FERREIRA DE MENDONCA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 22:31

Publicado Decisão em 18/10/2024.
26/10/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE DECISÃO 0000003-66.2003.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Autor: Jose Onildo Guerrieri De Souza Advogado: Daliene Da Silva Barbosa (OAB:BA46493) Autor: Raimundo Menezes De Souza Autor: Fabio Amorim De Souza Advogado: Reinaldo Matos Bittencourt Peixoto (OAB:BA27014) Reu: Virginia Violeta Ferreira De Mendonca Advogado: Nilo Nepomuceno De Oliveira (OAB:BA6654) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000003-66.2003.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE AUTOR: JOSE ONILDO GUERRIERI DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO (OAB:BA27014), DALIENE DA SILVA BARBOSA (OAB:BA46493) REU: VIRGINIA VIOLETA FERREIRA DE MENDONCA Advogado(s): NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA (OAB:BA6654) DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que no ID nº 29675441 foi comunicado o óbito do autor JOSE ONILDO GUERRIERI DE SOUZA, bem como do seu curador RAIMUNDO MENEZES DE SOUZA, sendo requerida a sucessão processual e a habilitação do herdeiro FABIO AMORIM DE SOUZA.

Contudo, não foi apreciado o pedido, sendo prolatada a sentença, posteriormente anulada pelo Egrégio Tribunal de Justiça.

No ID nº 361581654 foi formulado pedido de inclusão no polo ativo da herdeira ANA CRISTINA DOS SANTOS.

Nessa linha, o art. 689 do mesmo diploma legal dispõe que se procederá à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que este estiver; suspendendo-se, a partir de então, o processo.

Sendo assim, observado o disposto no art. 690, suspendo o processo e determino a intimação do requerido para, querendo, impugnar os pedidos de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.

Confiro ao presente a força de mandado e ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito
09/10/2024 14:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 06:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:22

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:20

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:36

Decorrido prazo de NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:36

Decorrido prazo de REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO em 11/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 12:43

Publicado Intimação em 08/01/2021.
23/01/2021 12:42

Publicado Intimação em 08/01/2021.
07/01/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:39

Conclusos para decisão
11/12/2020 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/07/2019 17:55

Devolvidos os autos
23/10/2018 15:05

RECEBIMENTO
02/04/2016 15:21

REATIVAÇÃO
31/12/2015 14:50

Baixa Definitiva
31/12/2015 14:50

DEFINITIVO
18/12/2014 08:31

RECEBIMENTO
17/12/2014 16:17

MERO EXPEDIENTE
11/03/2014 13:06

CONCLUSÃO
19/02/2013 11:41

CONCLUSÃO
19/02/2013 11:38

PETIÇÃO
19/02/2013 11:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/02/2013 09:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/09/2012 10:56

RECEBIMENTO
28/09/2012 10:55

MERO EXPEDIENTE
24/09/2012 12:24

CONCLUSÃO
29/06/2012 11:52

PETIÇÃO
14/06/2012 13:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/06/2012 13:11

RECEBIMENTO
31/05/2012 10:21

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/05/2012 10:33

RECEBIMENTO
30/05/2012 10:26

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
04/05/2012 12:00

CONCLUSÃO
14/02/2012 13:00

PETIÇÃO
14/02/2012 12:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/01/2012 13:35

CONCLUSÃO
31/01/2012 13:25

PETIÇÃO
31/01/2012 13:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/01/2012 13:22

RECEBIMENTO
30/01/2012 10:35

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/01/2012 12:15

RECEBIMENTO
17/01/2012 12:12

MERO EXPEDIENTE
17/01/2012 11:13

CONCLUSÃO
17/01/2012 11:10

PETIÇÃO
17/01/2012 11:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/11/2011 13:36

RECEBIMENTO
31/10/2011 11:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/10/2011 11:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/03/2003 10:13

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2003

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000047-13.2002.8.05.0123

Ministerio Publico de Itanhem

Jonas Carlos Rodrigues da Cruz

Advogado: Julimar da Silva Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2002 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0510225-68.2017.8.05.0274

Zeneide Pereira Ferraz de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Juliana Lima Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2017 12:40

Exibir Processo

Processo nº 8122435-79.2024.8.05.0001

Carlos Alberto Santos Cachoeira

Concessionaria Bahia Norte S.A.

Advogado: Uelton Barros Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0000382-54.2013.8.05.0185

Ildir Lacerda de Arnizaut

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edvard de Castro Costa Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2013 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0000003-66.2003.8.05.0023

Raimundo Menezes de Souza

Virginia Violeta Ferreira de Mendonca

Advogado: Nilo Nepomuceno de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2020 09:54

Exibir Processo