23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0510225-68.2017.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Jose Lanne Rocha De Melo Advogado: Juliana Lima Nunes (OAB:BA41288) Requerente: Adriana Fagundes Fonseca Advogado: Juliana Lima Nunes (OAB:BA41288) Requerente: Mirella Maria Sertao De Almeida Vasconcelos Advogado: Juliana Lima Nunes (OAB:BA41288) Requerente: Marilza Brasil Da Silva Advogado: Juliana Lima Nunes (OAB:BA41288) Requerente: Zeneide Pereira Ferraz De Oliveira Advogado: Juliana Lima Nunes (OAB:BA41288) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0510225-68.2017.8.05.0274 REQUERENTE: JOSE LANNE ROCHA DE MELO e outros (4) Representante(s): JULIANA LIMA NUNES (OAB:BA41288) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 18 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
15/09/2022 11:32

Expedição de intimação.
15/09/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/02/2022 18:12

Conclusos para julgamento
17/02/2022 18:06

Juntada de Certidão
25/11/2021 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 10:01

Decorrido prazo de JOSE LANNE ROCHA DE MELO em 17/11/2021 23:59.
08/11/2021 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.
08/11/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 17:46

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2021 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 17:45

Juntada de ato ordinatório
04/11/2021 06:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
03/11/2021 00:00

Mero expediente
06/03/2020 00:00

Expedição de documento
14/12/2018 00:00

Mero expediente
29/06/2018 00:00

Petição
07/06/2018 00:00

Publicação
04/05/2018 00:00

Petição
20/01/2018 00:00

Publicação
11/01/2018 00:00

Mero expediente
15/12/2017 00:00

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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