TJBA - 0563381-48.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2022 01:36
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 01:36
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 01:36
Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA DE BRITTO MACHADO em 28/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 03:29
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
13/09/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
09/09/2022 11:58
Expedição de decisão.
-
09/09/2022 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 16:50
Conclusos #Não preenchido#
-
06/09/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 14:15
Conclusos #Não preenchido#
-
02/09/2022 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
01/09/2022 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 11:18
Conclusos #Não preenchido#
-
10/08/2022 00:57
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2022 23:59.
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10/08/2022 00:57
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:57
Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA DE BRITTO MACHADO em 09/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 21:30
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Cynthia Maria Pina Resende
-
23/07/2022 05:20
Publicado Decisão em 22/07/2022.
-
23/07/2022 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
-
21/07/2022 11:40
Expedição de decisão.
-
20/07/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 17:05
Conclusos #Não preenchido#
-
11/03/2022 17:04
Juntada de Certidão
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11/03/2022 09:47
Juntada de Certidão
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24/02/2022 00:04
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/02/2022 23:59.
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17/01/2022 17:48
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 09:27
Publicado Intimação em 10/01/2022.
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10/01/2022 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
07/01/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2021 18:37
Devolvidos os autos
-
02/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
29/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
29/07/2021 00:00
Remetido ao STJ
-
29/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
27/02/2021 00:00
Decisão Cadastrada
-
27/02/2021 00:00
Decisão Cadastrada
-
27/02/2021 00:00
Decisão Cadastrada
-
27/02/2021 00:00
Decisão Cadastrada
-
19/02/2021 00:00
Publicação
-
18/02/2021 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
18/02/2021 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
17/02/2021 00:00
Recurso extraordinário
-
17/02/2021 00:00
Recurso especial
-
17/02/2021 00:00
Recurso Extraordinário
-
17/02/2021 00:00
Recurso Especial
-
17/01/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
16/01/2019 00:00
Petição
-
16/01/2019 00:00
Petição
-
16/01/2019 00:00
Petição
-
16/01/2019 00:00
Petição
-
16/01/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
16/01/2019 00:00
Conclusão
-
16/01/2019 00:00
Petição
-
16/01/2019 00:00
Petição
-
16/01/2019 00:00
Petição
-
16/01/2019 00:00
Petição
-
19/11/2018 00:00
Publicação
-
14/11/2018 12:11
Redistribuição por Competência Exclusiva
-
14/11/2018 00:00
Ato ordinatório
-
07/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
05/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
01/11/2018 00:00
Baixa Definitiva
-
01/11/2018 00:00
Baixa Definitiva
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
01/11/2018 00:00
Expedição de Termo
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
22/10/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
22/10/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
22/10/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
22/10/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
02/10/2018 00:00
Publicação
-
01/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/09/2018 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
20/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2018 00:00
Julgado
-
05/09/2018 00:00
Publicação
-
03/09/2018 00:00
Inclusão em pauta
-
14/08/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
14/08/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
14/08/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
13/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
13/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
13/08/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
13/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
03/08/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
03/08/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
03/08/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
02/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
02/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
02/08/2018 00:00
Petição
-
02/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
02/08/2018 00:00
Expedição de Termo
-
02/08/2018 00:00
Petição
-
18/07/2018 00:00
Publicação
-
17/07/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
17/07/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
17/07/2018 00:00
Publicação
-
17/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
17/07/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
16/07/2018 00:00
Mero expediente
-
21/06/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
21/06/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
21/06/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
21/06/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
21/06/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
21/06/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
20/06/2018 00:00
Petição
-
20/06/2018 00:00
Petição
-
22/05/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
22/05/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
22/05/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
18/05/2018 00:00
Petição
-
18/05/2018 00:00
Expedição de Termo
-
18/05/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
18/05/2018 00:00
Remetido : Origem Secretaria de Câmara - Destino: Advogado em Carga
-
18/05/2018 00:00
Petição
-
14/05/2018 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
14/05/2018 00:00
Petição
-
08/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/04/2018 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
24/04/2018 00:00
Julgado
-
16/04/2018 00:00
Publicação
-
12/04/2018 00:00
Inclusão em pauta
-
28/03/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
28/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
28/03/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
28/03/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
28/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
07/11/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
07/11/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
07/11/2017 00:00
Petição
-
07/11/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
07/11/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
07/11/2017 00:00
Petição
-
18/10/2017 00:00
Expedição de Termo
-
17/10/2017 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
02/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
02/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
19/09/2017 00:00
Provimento em Parte
-
19/09/2017 00:00
Julgado
-
04/09/2017 00:00
Publicação
-
30/08/2017 00:00
Inclusão em pauta
-
24/08/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
24/08/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
24/08/2017 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
03/07/2017 00:00
Publicação
-
29/06/2017 00:00
Recebido do SECOMGE
-
29/06/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
29/06/2017 00:00
Expedição de Termo
-
29/06/2017 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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