TJBA - 8002065-08.2022.8.05.0271

01/03/2024 08:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/03/2024 08:11

Baixa Definitiva

01/03/2024 08:11

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024 08:11

Expedição de Certidão.

01/03/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/02/2024 23:59.

25/01/2024 23:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de AVELINA RIBEIRO DE MELO em 24/01/2024 23:59.

30/11/2023 02:45

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

28/11/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 11:20

Sentença confirmada

27/11/2023 15:46

Sentença confirmada

27/11/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023 13:11

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2023 00:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 20/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/11/2023 16:07

Solicitado dia de julgamento

18/10/2023 12:56

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.

18/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.

18/10/2023 10:32

Recebidos os autos

18/10/2023 10:32

Distribuído por sorteio