TJBA - 0528049-20.2016.8.05.0001

08/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/05/2023

16/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1057515/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1057515 - AgInt no AREsp 2202629 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057515/2022 - AgInt no AREsp 2202629/BA

28/02/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057515/2022 - AgInt no AREsp 2202629/BA

22/02/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2023 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para ELI CARVALHO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1057515/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1057515/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1057515/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1057515/2022

16/11/2022 12:42

Protocolizada Petição 1057515/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

28/09/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 22:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR

12/09/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA