TJBA - 0502959-27.2015.8.05.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

PUBLIO GERALDO BICALHO

CPF *30.***.*59-72

BRUNO BRITO SANTOS

CPF *68.***.*41-97

Advogados

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA

OAB: 74392/BA

CPF *69.***.*61-38

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA

OAB: 42061/BA

CPF *57.***.*86-91

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO

OAB: 59004/BA

CPF *77.***.*65-87

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA

OAB: 44896/BA

CPF *55.***.*22-72

RENATO MACHADO MOTOMATSU

OAB: 50092/BA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA

JOSE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *14.***.*76-49

MILTON LISBOA DE JESUS

ROMILSON GOMES FREITAS

DPC MARIA DANIELLE MONTEIRO

DPC AMANDA KARINE NEVES DE SOUZA

EDENICE ANJOS ABREU

BRUNA LIMA SANTOS

REGINALDO SOUZA SANTOS

GILMARIO SANTOS BOMFIM

IVANILDE SANDES SILVA

VALDILSON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 16:45

    Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

  • 30/07/2025 15:47

    Solicitado dia de julgamento

  • 30/07/2025 12:32

    Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva

  • 08/05/2025 00:10

    Decorrido prazo de PUBLIO GERALDO BICALHO em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 00:10

    Decorrido prazo de BRUNO BRITO SANTOS em 07/05/2025 23:59.

  • 14/04/2025 13:31

    Conclusos #Não preenchido#

  • 14/04/2025 13:27

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 08/04/2025 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 08/04/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 15:57

    Conclusos #Não preenchido#

  • 01/04/2025 15:51

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 15:51

    Juntada de despacho

  • 01/04/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 13:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 01/04/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 01:35

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 21/01/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 17/01/2025 17:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 17/01/2025 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 01:56

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 15/01/2025 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

  • 13/01/2025 14:32

    Conclusos #Não preenchido#

  • 13/01/2025 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 00:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 09:13

    Conclusos #Não preenchido#

  • 08/01/2025 14:41

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 07/01/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2024 02:25

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 21/12/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 19/12/2024 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 19/12/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 14:22

    Conclusos #Não preenchido#

  • 11/12/2024 14:16

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/12/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 11:48

    Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 11/12/2024 11:25

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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