01/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/10/2024 16:46

Baixa Definitiva
01/10/2024 16:46

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:12

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MANOEL CRUZ DA PAIXAO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:22

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 12:36

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024 18:12

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 19:04

Juntada de Petição de certidão
05/08/2024 18:29

Deliberado em sessão - julgado
15/07/2024 01:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:13

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/06/2024 18:11

Solicitado dia de julgamento
06/02/2024 10:24

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 19:31

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
05/02/2024 19:31

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:04

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 01:03

Publicado Decisão em 04/08/2023.
05/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 11:00

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2023 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
03/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 09:19

Declarada incompetência
22/06/2023 16:55

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2022 12:49

Recebidos os autos
30/09/2022 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 11:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2022 11:21

Baixa Definitiva
21/03/2022 11:21

Transitado em Julgado em 21/03/2022
15/10/2021 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
14/10/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 09:50

Publicado Despacho em 14/10/2021.
14/10/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 15:25

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2021 15:25

Expedição de Certidão.
05/10/2021 13:34

Expedição de Certidão.
04/10/2021 16:55

Recebidos os autos
04/10/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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