04/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 04:17

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 04:17

Decorrido prazo de FABIANE PATRICIA ALVES DE ASSIS em 30/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:44

Publicado Despacho em 30/04/2025.
08/05/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 02:36

Decorrido prazo de FABIANE PATRICIA ALVES DE ASSIS em 26/02/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:36

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:47

Expedição de carta via ar digital.
11/12/2024 08:17

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8123580-10.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Paula Cristina Dos Santos Advogado: Diego Antonio Ceu Dos Santos (OAB:BA70842) Interessado: Fabiane Patricia Alves De Assis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8123580-10.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: PAULA CRISTINA DOS SANTOS Advogado(s): DIEGO ANTONIO CEU DOS SANTOS (OAB:BA70842) INTERESSADO: FABIANE PATRICIA ALVES DE ASSIS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Defiro a gratuidade de acesso à justiça à parte autora, diante da ausência de elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos apresentada, conforme art. 99, §3º, do CPC/2015.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabendo o juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

A fim de impor celeridade ao feito, de logo, determino a citação do réu para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, em prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se manifestar a respeito da produção de outras provas ou requerer julgamento antecipado da lide.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a esta, força de mandado judicial de citação/intimação.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador, 15 de outubro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
15/10/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 05:26

Publicado Despacho em 03/05/2024.
09/05/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
17/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:24

Conclusos para despacho
18/10/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/09/2023 01:28

Publicado Despacho em 21/09/2023.
22/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:21

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:27

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/09/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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