15/07/2025 20:02

Decorrido prazo de Joaquim Souza Nascimento Junior em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:02

Decorrido prazo de JOELMA ALVES LIMA em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:54

Publicado Despacho em 16/06/2025.
03/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
13/11/2024 02:01

Decorrido prazo de Joaquim Souza Nascimento Junior em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:01

Decorrido prazo de JOELMA ALVES LIMA em 11/11/2024 23:59.
03/11/2024 07:55

Publicado Despacho em 18/10/2024.
03/11/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
29/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0077489-86.2009.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joaquim Souza Nascimento Junior Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Requerente: Joelma Alves Lima Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.

PROCESSO:0077489-86.2009.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOAQUIM SOUZA NASCIMENTO JUNIOR, JOELMA ALVES LIMA Intime-se a requerente JOELMA ALVES LIMA para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual e comprovar sua legitimidade, tendo em vista que o documento em ID: 252831240 indica a sra.

Joaldes Mota Andrade como dependente previdenciária e companheira do falecido.

Intime-se o requerente JOAQUIM SOUZA NASCIMENTO JUNIOR para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual e informar acerca do andamento do arrolamento dos bens do de cujus, procedimento informado na petição inicial.

Em mesmo expediente, deve o requerente juntar aos autos: a) endereço para fim de citação da sra.

Joaldes Mota Andrade; b) declaração de hipossuficiência ou procuração com outorga de poderes específicos para a advogada requerer a gratuidade da Justiça, subscrita pelo requerente; c) declaração de inexistência de outros herdeiros; d) comprovante atualizado de situação cadastral do CPF do(a) de cujus, o qual pode ser obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp.

Em relação ao pedido de alvará judicial para levantamento de crédito a título de seguro de vida e previdência contratado pelo de cujus (ID: 252831386), não cabe apreciação deste Juízo, pois a quantia decorrente deste negócio jurídico não é considerada como herança, razão pela qual não integra o acervo hereditário, pois o titular da indenização securitária é o terceiro designado pelo falecido.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular sv
11/10/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:39

Conclusos para despacho
15/03/2024 04:52

Decorrido prazo de Joaquim Souza Nascimento Junior em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:52

Decorrido prazo de JOELMA ALVES LIMA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:52

Publicado Despacho em 07/03/2024.
13/03/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
12/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:46

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:45

Juntada de Certidão
25/07/2023 20:57

Decorrido prazo de JOELMA ALVES LIMA em 19/07/2023 23:59.
22/07/2023 15:19

Decorrido prazo de Joaquim Souza Nascimento Junior em 19/07/2023 23:59.
29/06/2023 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.
29/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
29/10/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
21/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
08/10/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/09/2022 00:00

Petição
18/08/2022 00:00

Documento
14/12/2021 00:00

Petição
03/12/2021 00:00

Publicação
01/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2021 00:00

Mero expediente
29/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/07/2021 00:00

Petição
21/07/2021 00:00

Publicação
19/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2021 00:00

Mero expediente
11/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2020 00:00

Petição
01/10/2020 00:00

Publicação
29/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/08/2019 00:00

Petição
08/04/2019 00:00

Petição
03/04/2019 00:00

Publicação
01/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2019 00:00

Mero expediente
28/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2018 00:00

Petição
09/05/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
09/05/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
09/05/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
09/05/2018 00:00

Desapensado
21/12/2017 00:00

Recebimento
15/12/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
31/05/2016 00:00

Documento
31/05/2016 00:00

Documento
31/05/2016 00:00

Documento
31/05/2016 00:00

Documento
31/05/2016 00:00

Documento
31/05/2016 00:00

Petição
31/05/2016 00:00

Documento
31/05/2016 00:00

Parecer do Ministério Público
31/05/2016 00:00

Petição
31/05/2016 00:00

Documento
31/05/2016 00:00

Documento
31/05/2016 00:00

Petição
31/05/2016 00:00

Parecer do Ministério Público
31/05/2016 00:00

Documento
31/05/2016 00:00

Petição
31/05/2016 00:00

Documento
02/12/2015 00:00

Recebimento
04/08/2015 00:00

Recebimento
17/03/2015 00:00

Recebimento
10/03/2015 00:00

Recebimento
27/01/2015 00:00

Recebimento
20/12/2014 00:00

Publicação
17/12/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/12/2014 00:00

Recebimento
21/11/2014 00:00

Recebimento
13/02/2012 00:00

Recebimento
03/08/2011 09:27

Ato ordinatório
28/04/2011 10:02

Ato ordinatório
28/04/2011 10:00

Petição
28/04/2011 09:36

Protocolo de Petição
29/11/2010 18:37

Ato ordinatório
25/11/2010 00:27

Publicado pelo dpj
24/11/2010 15:36

Enviado para publicação no dpj
22/11/2010 17:34

Protocolo de Petição
18/11/2010 16:33

Mero expediente
16/11/2010 09:07

Conclusão
16/11/2010 09:07

Recebimento
09/11/2010 11:00

Entrega em carga/vista
09/11/2010 10:59

Recebimento
09/11/2010 10:25

Entrega em carga/vista
09/11/2010 10:23

Petição
25/10/2010 07:31

Ato ordinatório
25/08/2010 00:57

Publicado pelo dpj
20/08/2010 15:31

Ato ordinatório
19/08/2010 14:56

Enviado para publicação no dpj
10/06/2010 10:15

Protocolo de Petição
30/04/2010 11:23

Conclusão
30/04/2010 10:53

Ato ordinatório
15/04/2010 12:43

Ato ordinatório
05/04/2010 23:20

Publicado pelo dpj
05/04/2010 08:52

Enviado para publicação no dpj
23/03/2010 12:25

Conclusão
19/03/2010 15:58

Processo autuado
19/03/2010 15:58

Recebimento
17/03/2010 10:24

Remessa
16/03/2010 14:07

Redistribuição
10/03/2010 12:55

Remessa
21/10/2009 17:57

Recebimento
26/08/2009 08:23

Remessa
24/08/2009 23:14

Publicado pelo dpj
24/08/2009 12:03

Enviado para publicação no dpj
16/07/2009 18:35

Conclusão
13/07/2009 13:38

Entrega em carga/vista
13/07/2009 10:26

Publicado pelo dpj
13/07/2009 10:25

Publicado pelo dpj
13/07/2009 09:54

Publicado pelo dpj
13/07/2009 09:52

Publicado pelo dpj
10/07/2009 13:39

Enviado para publicação no dpj
19/06/2009 16:40

Processo autuado
19/06/2009 16:40

Recebimento
10/06/2009 10:19

Remessa
09/06/2009 08:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2009

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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