STJ - 8004634-02.2024.8.05.0080

03/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025

26/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470817/2025

26/05/2025 18:50

Protocolizada Petição 470817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:10

Não conhecido o recurso de MARIO NASCIMENTO SANTOS

06/05/2025 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393599/2025

06/05/2025 18:19

Protocolizada Petição 393599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

05/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/04/2025

29/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501326267. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA