16/07/2025 10:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:09

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 09/04/2025 23:59.
06/05/2025 04:40

Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 09/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:57

Decorrido prazo de EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS em 09/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:57

Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA REIS em 09/04/2025 23:59.
27/04/2025 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
27/04/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
08/04/2025 10:16

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 04:35

Decorrido prazo de EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:37

Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA REIS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:37

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 20:57

Publicado Sentença em 24/02/2025.
19/03/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
28/02/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 03:36

Decorrido prazo de EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:29

Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA REIS em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:29

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:29

Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:39

Conclusos para julgamento
02/11/2024 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
02/11/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
28/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8087760-90.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Emile Nascimento Carige Reis Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111) Autor: Itamar Santana Reis Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111) Reu: Odebrecht Realizacoes Imobiliarias E Participacoes S.a.

Advogado: Ademir Sacramento Macedo (OAB:BA29408) Reu: Or Ba Patamares Empreendimento Imobiliario Ltda.

Advogado: Ademir Sacramento Macedo (OAB:BA29408) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo: 8087760-90.2024.8.05.0001[Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCELO LINHARES PARTE RÉU: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide.

Salvador, 15 de outubro de 2024.

Ivan Oliveira Araújo Diretor de Atendimento
17/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:19

Expedição de carta via ar digital.
16/10/2024 16:19

Expedição de carta via ar digital.
16/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:44

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 19:11

Decorrido prazo de EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS em 08/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA REIS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 09:20

Expedição de carta via ar digital.
30/09/2024 09:20

Expedição de carta via ar digital.
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo de EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA REIS em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:55

Publicado Despacho em 26/08/2024.
19/09/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
11/09/2024 17:41

Publicado Decisão em 10/09/2024.
11/09/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS - CPF: *35.***.*39-34 (AUTOR).
28/08/2024 16:19

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:44

Conclusos para despacho
03/08/2024 04:39

Decorrido prazo de EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:39

Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA REIS em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:39

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:39

Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 01/08/2024 23:59.
14/07/2024 22:56

Publicado Decisão em 11/07/2024.
14/07/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 23:48

Declarada incompetência
05/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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