01/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2025.
01/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 22:03

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DECISÃO
29/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 12:50

Expedição de intimação.
21/07/2025 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2025 04:59

Publicado Despacho em 18/07/2025.
20/07/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 09:11

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 03:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
10/06/2025 20:34

Decorrido prazo de RAEL SOUZA MASCARENHAS em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:34

Decorrido prazo de RAQUEL SOUZA E SILVA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 20:25

Juntada de Petição de 14 VRC_Proc. 8095081_79.2024.8.05.0001_Penhora_Prazo
31/05/2025 14:49

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500270860
28/05/2025 13:35

Expedição de intimação.
22/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:53

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
05/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:38

Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE DESPACHO
22/04/2025 16:56

Expedição de despacho.
22/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:08

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2025 17:16

Conclusos para decisão
29/03/2025 10:34

Juntada de Petição de 14 VRC_Proc. 8095081_79.2024.8.05.0001_Descumprimento Obrigação Fazer_Sentença_Impor medidas executi
25/03/2025 13:14

Expedição de despacho.
25/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:57

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:52

Decorrido prazo de RAEL SOUZA MASCARENHAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:17

Decorrido prazo de RAQUEL SOUZA E SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 20:36

Publicado Despacho em 13/12/2024.
29/01/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
19/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8095081-79.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: R.

S.

M.

Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Exequente: Raquel Souza E Silva Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Executado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8095081-79.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Perdas e Danos] Requerente : EXEQUENTE: R.

S.

M., RAQUEL SOUZA E SILVA Requerido : EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Vistas ao Ministério Público para pronunciamento, conforme solicitado em ID 474981597, tendo em vista que o executado manifestou-se sobre o alegado pela parte autora.

Cumpra-se.

Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ANA CLÁUDIA SILVA MESQUITA BRAID Juíza de Direito
13/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:29

Juntada de Petição de Proc. nº 8095081_79.2024.8.05.0001
12/12/2024 02:25

Decorrido prazo de RAEL SOUZA MASCARENHAS em 09/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:25

Decorrido prazo de RAQUEL SOUZA E SILVA em 09/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/12/2024 23:59.
12/12/2024 01:52

Decorrido prazo de RAEL SOUZA MASCARENHAS em 09/12/2024 23:59.
12/12/2024 01:52

Decorrido prazo de RAQUEL SOUZA E SILVA em 09/12/2024 23:59.
12/12/2024 01:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:27

Publicado Despacho em 14/11/2024.
12/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/12/2024 16:35

Expedição de despacho.
11/12/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:26

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:37

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2024 15:12

Juntada de Petição de 14 VRC_Proc. n. 8095081_79.2024.8.05.0001_Ciente de despacho_nova vista_prazo
12/11/2024 17:24

Expedição de despacho.
12/11/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:14

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
04/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8095081-79.2024.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: R.

S.

M.

Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Requerente: Raquel Souza E Silva Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Requerido: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8095081-79.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Requerente : REQUERENTE: R.

S.

M., RAQUEL SOUZA E SILVA Requerido : REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Proceda-se a liberação do valor e novos bloqueios , nos termos do dispositivo: "Do exposto, determino a liberação da íntegra da quantia já bloqueada e pela realização de novo bloqueio, em montante suficiente para mais 6 (seis) meses de tratamento, com posterior liberação mensal por alvará nos moldes anteriores, já que inexistente comprovação dos repasses à Clínica pela parte condenada." (Id 464294427).

Intime-se.

Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
17/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:09

Juntada de Petição de 14 VRC_Proc. n. 8095081_79.2024.8.05.0001_Ciente de Sentença
16/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:21

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:13

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
11/10/2024 15:34

Expedição de sentença.
11/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:45

Expedição de sentença.
09/10/2024 13:25

Expedição de sentença.
17/09/2024 09:56

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 17:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/08/2024 23:59.
04/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 23:12

Juntada de Petição de 14 VRC_Proc. n. 8095081_79.2024.8.05.0001_Cumprimento de Sentença_Liberar Valor_Intimar para Cumprir
27/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:50

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:33

Publicado Despacho em 29/07/2024.
09/08/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
30/07/2024 17:19

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
24/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:30

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 17:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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