16/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/12/2024 10:18

Baixa Definitiva
16/12/2024 10:18

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:50

Juntada de Petição de CIENTE
09/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/12/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:37

Conhecido o recurso de SIDNEI DOS SANTOS ALEXANDRIA - CPF: *39.***.*41-20 (RECORRENTE) e provido
05/12/2024 16:34

Conhecido o recurso de SIDNEI DOS SANTOS ALEXANDRIA - CPF: *39.***.*41-20 (RECORRENTE) e provido
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 16:22

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:04

Incluído em pauta para 05/12/2024 13:30:00 Sala 04.
19/11/2024 14:14

Solicitado dia de julgamento
06/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:40

Juntada de Petição de CIENTE
31/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0300369-62.2017.8.05.0113 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Sidnei Dos Santos Alexandria Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0300369-62.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: SIDNEI DOS SANTOS ALEXANDRIA Advogado(s): RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0300369-62.2017.8.05.0113 COMARCA DE ORIGEM: ITABUNA RECORRENTE: SIDNEI DOS SANTOS ALEXANDRIA DEFENSOR PÚBLICO: FÁBIO S.

S.

OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA RELATOR: DES.

NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Vistos.

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Sidnei dos Santos Alexandria, contra a Sentença de ID 56341149 que, considerando plausível a pretensão acusatória deduzida, pronunciou o Recorrente pela prática do crime de homicídio, tipificado no art. 121, § 2°, I (motivo torpe) e IV (emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), todos do Código Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, concedendo-lhe o direito ao recurso em liberdade.

Considerando as diversas diligências efetuadas para regularização processual, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Por fim, voltem-me conclusos.

Salvador, 18 de outubro de 2024.

Des.

Nilson Soares Castelo Branco Relator
22/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 01:06

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:34

Juntada de Petição de CIENTE
21/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0300369-62.2017.8.05.0113 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Sidnei Dos Santos Alexandria Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0300369-62.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: SIDNEI DOS SANTOS ALEXANDRIA Advogado(s): RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Considerando a informação contida no Ofício nº 377/2024/UNIJUD (ID 71286346), proceda-se na forma ali sugerida, remetendo-se os autos ao Juízo da vara do Júri da Comarca de Itabuna, para que este, por sua vez, realize nova remessa do caderno processual ao 2º Grau, a fim de que as peças encartadas no Sistema PJE1G sejam trazidas ao infólio do PJE2G.

Após, voltem-me conclusos.

Salvador, data e assinatura registradas no sistema.

Des.

Nilson Soares Castelo Branco Relator
18/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 01:54

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 12:38

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 11:47

Recebidos os autos
17/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
17/10/2024 09:42

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:52

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:16

Juntada de Petição de CIENTE
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:07

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:03

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 09:03

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:02

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:17

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:30

Juntada de Petição de CIENTE
10/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:43

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2024 09:43

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:17

Juntada de Petição de CIENTE
24/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:09

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:05

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:55

Juntada de Petição de CIENTE
11/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
10/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:39

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:14

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024 10:37

Juntada de Petição de RSE_0300369_62.2017_PARECER MINISTERIAL
16/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 06:27

Expedição de Certidão.
10/03/2024 06:27

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 02:06

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 14:47

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:01

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
22/02/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 09:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
22/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 23:41

Declarada incompetência
20/02/2024 16:24

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:05

Recebidos os autos
19/01/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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