TJBA - 8000886-68.2021.8.05.0111

27/09/2025 09:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

22/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 15/09/2025.

22/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

18/09/2025 09:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025 09:59

Expedição de intimação.

15/09/2025 09:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2025 13:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2025 00:00

Intimação

11/09/2025 15:04

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025 13:43

Expedição de decisão.

11/09/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025 09:24

Nomeado defensor dativo

10/09/2025 14:56

Conclusos para decisão

10/09/2025 14:51

Juntada de devolução de carta precatória

08/09/2025 13:37

Juntada de informação

14/07/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025 13:58

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/02/2025 às 08h30min Salão do Júri.

26/05/2025 10:51

Expedição de Carta precatória.

22/05/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 09:13

Conclusos para despacho

21/05/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 18:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

25/04/2025 04:36

Publicado Despacho em 24/04/2025.

25/04/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

20/04/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 11:19

Conclusos para despacho

15/04/2025 11:18

Juntada de Certidão

24/03/2025 00:00

Edital

19/03/2025 00:00

Edital

18/03/2025 00:00

Edital

17/03/2025 00:00

Edital

13/03/2025 00:00

Edital

12/03/2025 00:00

Edital

10/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025 21:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

27/02/2025 20:13

Decorrido prazo de DAVID FRANCO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025 12:52

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

26/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 08:05

Conclusos para despacho

24/02/2025 20:54

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 20:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 04:12

Decorrido prazo de JURADO(A) KAIQUE REIS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

24/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JURADO(A)SUPLENTE DANIEL SILVA SOUZA em 21/02/2025 23:59.

24/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JURADO(A)SUPLENTE DANIEL VIEIRA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

24/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JURADO(A) SUPLENTE LETÍCIA RODRIGUES DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

24/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JURADO(A)SUPLENTE CARLOS MARCIEL DE OLIVERA TEIXEIRA em 21/02/2025 23:59.

23/02/2025 04:21

Decorrido prazo de JURADO(A) JUCIARA DE OLIVEIRA COSTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 16:13

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 10/02/2025 23:59.

20/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025 09:25

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025 08:28

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp

20/02/2025 08:21

Expedição de intimação.

19/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025 15:33

Juntada de mandado de prisão - bnmp

19/02/2025 15:33

Expedição de sentença.

19/02/2025 15:32

Julgado procedente o pedido

19/02/2025 15:27

Conclusos para julgamento

19/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 15:25

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 19/02/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

19/02/2025 15:11

Juntada de Certidão

18/02/2025 20:01

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA MARIA CÁTIA SANTOS DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

18/02/2025 20:00

Decorrido prazo de IRANES MARQUES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 20:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 19:59

Decorrido prazo de JURADO(A)SUPLENTE GENILSON VERONEZI em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 19:59

Decorrido prazo de JURADO(A)SUPLENTE GENILSON SOUZA DE JESUS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 19:59

Decorrido prazo de JURADO(A) SUPLENTE JOÃO VÍTOR DE JESUS NUNES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 19:59

Decorrido prazo de JURADO(A)SUPLENTE DERENILTA FERREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 19:59

Decorrido prazo de JURADO(A) SUPLENTE JOSÉ ALVES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 19:59

Decorrido prazo de JURADO(A) SUPLENTE PAULO CESAR SOARES SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 19:59

Decorrido prazo de JURADO(A) SUPLENTE DIEGO LISBOA FERNANDES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025 13:20

Juntada de informação

18/02/2025 13:19

Juntada de informação

18/02/2025 13:19

Juntada de informação

18/02/2025 12:34

Juntada de informação

18/02/2025 12:32

Juntada de informação

17/02/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025 08:19

Juntada de Petição de diligência

16/02/2025 18:00

Decorrido prazo de JURADO(A) ANTONÍSIA FERREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025 18:00

Decorrido prazo de JURADO(A) JOANA VIEIRA ALVES em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025 18:00

Decorrido prazo de JURADO(A) CLERIO CARVALHO DIAS em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025 01:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025 01:35

Decorrido prazo de JURADO(A) SEBASTIÃO SOUZA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025 01:34

Decorrido prazo de JURADO(A) SUPLENTE MARINALVA LACERDA LIMA em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025 01:34

Decorrido prazo de JURADO(A)SUPLENTE AMÓS SOUZA BRAZ em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025 01:34

Decorrido prazo de JURADO(A)SUPLENTE AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

14/02/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025 09:27

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025 09:26

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025 09:25

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025 09:24

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025 09:22

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025 09:11

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025 09:10

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025 09:09

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025 09:09

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025 09:06

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025 09:05

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025 09:04

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025 08:59

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025 08:58

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025 08:57

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025 08:56

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 08:29

Juntada de Ofício

13/02/2025 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025 08:02

Juntada de Petição de diligência

12/02/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2025 09:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/02/2025 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025 16:27

Expedição de Edital.

11/02/2025 13:32

Juntada de devolução de carta precatória

11/02/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:24

Expedição de intimação.

11/02/2025 13:14

Juntada de ata da audiência

11/02/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025 11:53

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025 11:51

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025 09:11

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025 09:02

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025 09:01

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025 08:39

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025 06:28

Publicado Sentença em 03/02/2025.

11/02/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

10/02/2025 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 14:04

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025 13:58

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025 13:57

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025 13:57

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025 13:56

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025 13:18

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 12:34

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 12:32

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 09:22

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 09:14

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 08:06

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 08:03

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 08:01

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 07:59

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 07:57

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 07:55

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025 07:52

Juntada de Petição de diligência

09/02/2025 06:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

07/02/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025 08:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/02/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/02/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025 08:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/02/2025 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025 08:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/02/2025 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025 08:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/02/2025 00:53

Decorrido prazo de JURADO(A) LARISSA DOS SANTOS RIBEIRO MONTEIRO em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:53

Decorrido prazo de JURADO(A) PATRICIA MOREIRA MENEZES RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 14:53

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

05/02/2025 09:22

Juntada de Certidão

05/02/2025 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025 08:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/02/2025 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025 07:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/02/2025 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025 07:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025 13:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025 13:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025 13:10

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025 13:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025 12:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025 12:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025 12:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025 12:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025 09:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025 09:18

Juntada de Certidão

03/02/2025 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025 13:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/02/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/02/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/02/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/02/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025 09:19

Juntada de Petição de diligência

31/01/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 13:35

Expedição de Ofício.

30/01/2025 12:56

Expedição de sentença.

30/01/2025 12:55

Juntada de informação

30/01/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025 12:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/01/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/01/2025 12:20

Extinta a Punibilidade por morte do agente

30/01/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025 09:29

Conclusos para decisão

29/01/2025 20:46

Juntada de Petição de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE_MORTE DO AGENTE. ART. 107_ I CC ART. 109_ CP

29/01/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025 12:04

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado

29/01/2025 11:59

Expedição de Ofício.

29/01/2025 11:58

Expedição de Ofício.

29/01/2025 11:52

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:52

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:52

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:52

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:52

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:52

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:52

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:52

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:52

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:52

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:52

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:51

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 11:03

Expedição de intimação.

29/01/2025 10:08

Expedição de intimação.

29/01/2025 09:51

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2025 09:50

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2025 09:39

Juntada de informação

29/01/2025 09:26

Expedição de intimação.

29/01/2025 09:26

Expedição de intimação.

29/01/2025 09:23

Juntada de informação

29/01/2025 09:10

Expedição de Carta precatória.

29/01/2025 09:10

Expedição de Carta precatória.

29/01/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025 08:53

Expedição de Ofício.

29/01/2025 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025 08:48

Expedição de ofício.

29/01/2025 08:48

Expedição de Ofício.

29/01/2025 08:44

Juntada de ata da audiência

27/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025 15:48

Conclusos para despacho

16/12/2024 07:56

Juntada de devolução de carta precatória

06/12/2024 02:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

14/11/2024 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

12/11/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 20:35

Expedição de Carta precatória.

07/11/2024 12:38

Expedição de despacho.

21/10/2024 00:00

Intimação

16/10/2024 09:21

Expedição de despacho.

16/10/2024 09:20

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 19/02/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

16/10/2024 09:08

Conclusos para despacho

08/07/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 20:14

Juntada de Petição de CIENCIA CANC. JÚRI

21/06/2024 14:25

Conclusos para despacho

18/06/2024 14:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

18/06/2024 14:39

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 11/06/2024 23:59.

11/06/2024 13:34

Juntada de intimação

09/06/2024 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

09/06/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024 10:37

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

04/06/2024 10:43

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 10:39

Juntada de ata da audiência

28/05/2024 17:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

21/05/2024 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

21/05/2024 09:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:14

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 20/05/2024 23:59.

12/05/2024 01:37

Publicado Despacho em 08/05/2024.

12/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2024 18:54

Expedição de Carta precatória.

06/05/2024 13:22

Expedição de despacho.

06/05/2024 12:53

Expedição de despacho.

01/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 12:49

Conclusos para despacho

27/02/2024 09:55

Conclusos para decisão

18/02/2024 13:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

01/02/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024 13:37

Juntada de Petição de diligência

26/01/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024 08:54

Juntada de Petição de petição

08/01/2024 10:03

Expedição de intimação.

17/12/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 13:18

Conclusos para despacho

13/12/2023 17:58

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

08/12/2023 11:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

08/12/2023 10:44

Publicado Despacho em 28/11/2023.

08/12/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

29/11/2023 09:08

Expedição de intimação.

28/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 10:37

Conclusos para despacho

27/11/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023 10:57

Juntada de devolução de carta precatória

25/10/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 10:33

Conclusos para despacho

23/08/2023 02:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 02:38

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 02:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 02:04

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 22/08/2023 23:59.

16/08/2023 08:05

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 07/08/2023 23:59.

16/08/2023 01:20

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 01:20

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 01:05

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 15/08/2023 23:59.

15/08/2023 03:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 03:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 03:17

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 03:17

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 03:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 03:15

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 03:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 03:15

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:25

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA MARIA CÁTIA SANTOS DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

09/08/2023 21:49

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 21:14

Juntada de Petição de Documento_1

08/08/2023 18:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:51

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:50

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:50

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:49

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:49

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:49

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:49

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:48

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:48

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:48

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:47

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:47

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:47

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:46

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:46

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:45

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:45

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:43

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:43

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:43

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:42

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:42

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:42

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:40

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:39

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:39

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:39

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:38

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:38

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:38

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:37

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:37

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:36

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:36

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:36

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:35

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:35

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023 13:34

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023 13:05

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2023 10:44

Expedição de ofício.

07/08/2023 10:44

Expedição de Ofício.

07/08/2023 10:39

Expedição de Ofício.

07/08/2023 10:09

Expedição de despacho.

07/08/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023 07:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2023 19:25

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023 19:25

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 04/08/2023 23:59.

29/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023 01:26

Publicado Decisão em 28/07/2023.

29/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

28/07/2023 18:50

Publicado Decisão em 27/07/2023.

28/07/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023 12:28

Conclusos para decisão

28/07/2023 10:57

Juntada de Certidão

28/07/2023 08:06

Expedição de Carta precatória.

28/07/2023 07:48

Juntada de Petição de Documento_1

27/07/2023 11:14

Expedição de decisão.

27/07/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023 11:10

Expedição de ofício.

27/07/2023 11:06

Expedição de Ofício.

27/07/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/07/2023 10:53

Expedição de Ofício.

27/07/2023 10:19

Expedição de intimação.

27/07/2023 10:19

Expedição de intimação.

27/07/2023 10:19

Expedição de intimação.

27/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 16:10

Expedição de intimação.

26/07/2023 15:29

Expedição de decisão.

26/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023 15:28

Juntada de Outros documentos

09/06/2023 20:56

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 29/05/2023 23:59.

04/06/2023 11:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

03/06/2023 05:05

Publicado Despacho em 23/05/2023.

03/06/2023 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 17:22

Outras Decisões

26/05/2023 16:17

Conclusos para decisão

26/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 09:31

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2023 15:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

19/05/2023 12:38

Expedição de despacho.

16/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 12:20

Conclusos para despacho

16/05/2023 12:20

Transitado em Julgado em 22/03/2023

21/03/2023 09:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 11:08

Juntada de Certidão

16/03/2023 10:59

Expedição de decisão.

16/03/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023 21:36

Revogada a Prisão

14/03/2023 08:23

Conclusos para decisão

13/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023 13:45

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023 15:42

Expedição de petição.

06/03/2023 15:41

Expedição de intimação.

04/03/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 11:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA

15/02/2023 12:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023 08:57

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023 12:46

Expedição de ofício.

09/02/2023 12:46

Expedição de Ofício.

08/02/2023 10:01

Expedição de intimação.

08/02/2023 09:59

Juntada de mandado

05/02/2023 13:31

Decretada a prisão preventiva de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS (REU) e JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *69.***.*56-27 (REU).

30/01/2023 13:21

Conclusos para decisão

30/01/2023 10:07

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

16/01/2023 15:47

Expedição de intimação.

09/01/2023 03:38

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2023 22:11

Conclusos para despacho

27/12/2022 15:41

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 21/11/2022 23:59.

19/12/2022 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2022 10:45

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022 19:49

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

13/12/2022 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022 12:11

Juntada de Petição de diligência

25/11/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022 13:11

Expedição de intimação.

24/11/2022 13:11

Expedição de intimação.

17/11/2022 08:46

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

03/11/2022 10:04

Expedição de sentença.

03/11/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022 11:42

Proferida Sentença de Pronúncia

22/10/2022 12:48

Decorrido prazo de OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO em 29/08/2022 23:59.

18/10/2022 13:08

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

16/10/2022 22:11

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022 12:10

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 06/10/2022 23:59.

15/10/2022 22:32

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 29/08/2022 23:59.

14/10/2022 21:34

Publicado Intimação em 19/08/2022.

14/10/2022 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022 20:01

Publicado Intimação em 19/08/2022.

14/10/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022 16:15

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 07/10/2022 23:59.

14/10/2022 14:36

Publicado Intimação em 19/08/2022.

14/10/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

10/10/2022 09:44

Conclusos para julgamento

01/10/2022 14:35

Publicado Despacho em 23/09/2022.

01/10/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

30/09/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022 11:37

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022 15:56

Juntada de Petição de alegações finais

28/09/2022 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022 08:28

Expedição de intimação.

22/09/2022 10:04

Expedição de despacho.

22/09/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022 06:52

Juntada de Petição de alegações finais

08/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022 13:22

Conclusos para decisão

18/08/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022 09:38

Expedição de Certidão.

10/08/2022 08:20

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

31/07/2022 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

31/07/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

28/07/2022 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2022 08:13

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022 11:35

Juntada de Certidão

26/07/2022 10:22

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 08:45

Juntada de Certidão

14/07/2022 13:50

Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/07/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE ITABELA.

14/07/2022 13:50

Juntada de ata da audiência

14/07/2022 13:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/07/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE ITABELA.

08/07/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022 13:20

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022 13:19

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

08/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

06/07/2022 08:31

Expedição de ato ordinatório.

06/07/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022 05:18

Publicado Despacho em 04/07/2022.

05/07/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

04/07/2022 15:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

04/07/2022 14:47

Expedição de intimação.

04/07/2022 14:47

Expedição de intimação.

04/07/2022 14:47

Expedição de intimação.

01/07/2022 13:36

Expedição de despacho.

01/07/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022 11:27

Conclusos para decisão

06/06/2022 09:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

31/05/2022 13:44

Expedição de intimação.

31/05/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 10:37

Juntada de Certidão

24/05/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 09:33

Conclusos para despacho

10/05/2022 09:31

Juntada de Certidão

06/05/2022 12:59

Juntada de Certidão

18/04/2022 07:30

Expedição de Ofício.

05/04/2022 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022 08:42

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022 12:25

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022 12:25

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022 09:06

Juntada de ata da audiência

30/03/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 10:00

Conclusos para decisão

28/03/2022 03:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

28/03/2022 03:46

Decorrido prazo de JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS em 22/03/2022 23:59.

25/03/2022 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022 09:51

Juntada de Petição de diligência

25/03/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022 09:43

Juntada de Petição de diligência

24/03/2022 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

24/03/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022 13:38

Juntada de Petição de diligência

17/03/2022 16:30

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

17/03/2022 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022 12:19

Expedição de ato ordinatório.

16/03/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 13:28

Expedição de intimação.

15/03/2022 13:28

Expedição de intimação.

15/03/2022 13:28

Expedição de intimação.

15/03/2022 13:28

Expedição de intimação.

14/03/2022 14:23

Juntada de Outros documentos

09/03/2022 04:57

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 07/03/2022 23:59.

25/02/2022 11:05

Juntada de Certidão

18/02/2022 11:56

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

17/02/2022 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022 08:53

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022 17:48

Publicado Intimação em 15/02/2022.

16/02/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

14/02/2022 09:18

Expedição de intimação.

14/02/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022 12:19

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

09/02/2022 10:14

Conclusos para decisão

09/02/2022 09:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

07/02/2022 16:01

Expedição de intimação.

07/02/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022 09:49

Publicado Decisão em 31/01/2022.

05/02/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

03/02/2022 18:29

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/02/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE ITABELA.

03/02/2022 18:29

Juntada de ata da audiência

02/02/2022 10:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2022 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022 12:43

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022 12:41

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022 12:05

Juntada de Certidão

31/01/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022 11:36

Expedição de decisão.

28/01/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022 11:05

Nomeado defensor dativo

28/01/2022 10:02

Juntada de Certidão

27/01/2022 11:01

Conclusos para decisão

27/01/2022 09:51

Juntada de Certidão

26/01/2022 12:34

Expedição de intimação.

26/01/2022 09:39

Juntada de Certidão

26/01/2022 09:34

Juntada de Certidão

26/01/2022 08:51

Expedição de intimação.

25/01/2022 09:30

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

21/01/2022 17:36

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

21/01/2022 09:33

Expedição de intimação.

21/01/2022 09:27

Expedição de despacho.

20/01/2022 13:53

Juntada de Certidão

20/01/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 08:38

Conclusos para despacho

10/12/2021 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021 11:26

Juntada de Petição de diligência

10/12/2021 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021 10:02

Juntada de Petição de diligência

07/12/2021 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021 10:21

Expedição de intimação.

06/12/2021 10:21

Expedição de intimação.

02/12/2021 11:43

Juntada de Certidão

29/11/2021 09:54

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 03/02/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE ITABELA.

26/11/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 10:18

Juntada de Ofício

24/11/2021 22:29

Outras Decisões

23/11/2021 09:40

Juntada de Certidão

20/11/2021 20:29

Publicado Despacho em 19/11/2021.

20/11/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

19/11/2021 11:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

19/11/2021 08:31

Conclusos para decisão

18/11/2021 11:49

Expedição de despacho.

18/11/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 12:09

Conclusos para decisão

28/10/2021 11:15

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 28/01/2022 10:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.

29/09/2021 12:51

Juntada de Certidão

28/09/2021 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2021 11:05

Conclusos para decisão

27/09/2021 11:04

Juntada de Certidão

27/09/2021 11:02

Distribuído por sorteio