TJBA - 8001236-82.2024.8.05.0036

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

RAIMUNDO SILVA DA COSTA

OAB: 19963/BA

CPF *56.***.*28-68

EDILSON BATISTA DE SOUZA

OAB: 7576/BA

CPF *25.***.*96-20

Polo Passivo

Partes

JANIR TEIXEIRA ALVES

CPF *44.***.*44-34

Advogados

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL

OAB: 286/BA

CPF *52.***.*95-87

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO

OAB: 24821/BA

CPF *14.***.*60-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *00.***.*66-53

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *18.***.*81-11

VALDENI TEIXEIRA ALVES

MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS

VIVALDO ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2025 17:54

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 16:50

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 14/02/2025 16:29

    Juntada de ata da audiência

  • 04/02/2025 07:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2025 12:24

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 02/02/2025 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 02/02/2025 12:23

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 02/02/2025 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 02/02/2025 12:22

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 02/02/2025 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 02/02/2025 12:21

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 02/02/2025 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 31/01/2025 12:51

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 12:49

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 23/01/2025 12:28

    Juntada de informação

  • 22/01/2025 08:33

    Juntada de informação

  • 21/01/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 15:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/01/2025 09:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2025 16:03

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2024 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/02/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

  • 03/12/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 01:10

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 09:48

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 10:03

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 25/10/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001236-82.2024.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963) Advogado: Edilson Batista De Souza (OAB:BA7576) Reu: Janir Teixeira Alves Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael Filho (OAB:BA24821) Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Testemunha: Edivaldo Pereira Dos Santos Testemunha: Antônio Carlos De Almeida Santos Testemunha: Valdeni Teixeira Alves Testemunha: Manoel Teixeira De Souza Testemunha: José Ferreira Dos Santos Testemunha: Vivaldo Almeida Intimação: ATA DA AUDIÊNCIA

  • 18/10/2024 08:09

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2024 10:56

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 10:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2024 10:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

  • 15/10/2024 10:23

    Juntada de ata da audiência

  • 14/10/2024 13:47

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 12/09/2024 10:23

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 01/09/2024 18:23

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 01/09/2024 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 01/09/2024 18:21

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 01/09/2024 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 01/09/2024 18:21

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 01/09/2024 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 01/09/2024 18:20

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 01/09/2024 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 30/08/2024 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 15:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/08/2024 12:07

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2024 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 10:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2024 09:49

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 05/08/2024 14:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/10/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

  • 05/08/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 10:05

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/08/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 16:33

    Juntada de ata da audiência

  • 31/07/2024 12:33

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 10/07/2024 07:55

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL em 08/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 07:55

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 08/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 14:02

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 05:59

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DA COSTA em 03/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 05:59

    Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 21:57

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 02/07/2024 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 02/07/2024 21:57

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 02/07/2024 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 28/06/2024 03:27

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 28/06/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 28/06/2024 03:27

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 28/06/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 28/06/2024 03:24

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 28/06/2024 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 28/06/2024 03:23

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 28/06/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 27/06/2024 13:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/06/2024 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 10:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/06/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 10:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/06/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 10:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2024 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 07:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2024 07:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 07:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2024 07:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 07:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2024 07:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 07:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2024 07:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 07:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2024 07:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 07:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 09:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2024 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 09:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/06/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 09:50

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 14:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/06/2024 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 13:29

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2024 13:25

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2024 13:25

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2024 13:16

    Desentranhado o documento

  • 11/06/2024 13:16

    Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

  • 11/06/2024 13:16

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2024 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 13:27

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2024 13:27

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2024 13:27

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2024 13:19

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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