12/07/2025 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
18/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:29

Expedição de intimação.
13/05/2025 18:07

Expedição de intimação.
13/05/2025 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
27/10/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
26/10/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000473-30.2019.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Jorge Luis Dos Santos Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000473-30.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: JORGE LUIS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:0020726/BA) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO R.H.

Defiro, parcialmente, os requerimentos formulados no petitório, Id 144185900, para tanto, intime-se o INSS para, no prazo de cinco dias proceder o restabelecimento do benefício de auxílio-doença do autor, em conformidade com o comando exarado na decisão, Id 33537918, sob pena de majoração da multa diária.

Decorrido o prazo supradeterminado, com ou sem manifestação, à conclusão, com a urgência que o caso requer, para prolação da sentença, se for o caso.

Cumpra-se.

São Sebastião do Passé, 05 de outubro de 2021.

Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito
16/10/2024 10:02

Expedição de intimação.
16/10/2024 08:24

Expedição de intimação.
16/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:46

Conclusos para despacho
05/05/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 10:55

Publicado Intimação em 04/11/2021.
10/11/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2021 14:19

Expedição de intimação.
03/11/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 12:53

Conclusos para julgamento
05/07/2021 12:52

Expedição de intimação.
05/07/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2021 23:59.
13/04/2021 13:21

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 12:35

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 10:04

Expedição de intimação.
09/04/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2021 11:38

Expedição de intimação.
01/04/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2021 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2020 09:09

Conclusos para despacho
14/10/2019 18:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 14:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 11:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 08:13

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 17/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 21:08

Juntada de Petição de contestação
10/09/2019 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2019.
10/09/2019 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 09:49

Expedição de intimação.
06/09/2019 09:49

Expedição de intimação.
05/09/2019 11:41

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2019 15:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 15:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 15:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 10:24

Conclusos para decisão
29/07/2019 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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