TJBA - 0000552-89.2013.8.05.0067

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

CNPJ: 13.883.996/0001-72

Advogados

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB: 24448/BA

CPF *04.***.*05-40

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB: 25027/BA

CPF *03.***.*18-20

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA

OAB: 41790/BA

CPF *39.***.*47-14

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB: 27642/BA

CPF *09.***.*34-73

ERIKA KELLER DIAS

OAB: 53078/BA

CPF *44.***.*88-26

LIS MATTOS ALVES

OAB: 47599/BA

CPF *12.***.*62-54

Polo Passivo

Partes

DIEGO HENRIQUE SILVA CERQUEIRA MARTINS

CPF *24.***.*31-34

Advogados

DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS

OAB: 66302/BA

CPF *34.***.*34-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2025 12:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 13/06/2025 23:59.

  • 06/05/2025 10:54

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/05/2025 10:53

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000552-89.2013.8.05.0067 Ação Civil Pública Jurisdição: Coração De Maria Interessado: Diego Henrique Silva Cerqueira Martins Advogado: Daniel Farias Cavalcante Martins (OAB:BA66302) Autor: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Processo nº: 0000552-89.2013.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO, ERIKA KELLER DIAS, DIEGO LOMANTO ANDRADE, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, LIS MATTOS ALVES INTERESSADO: DIEGO HENRIQUE SILVA CERQUEIRA MARTINS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Tendo em vista o pedido retro, defiro a suspensão dos autos pelo prazo requerido.

    Findo o prazo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Estadual para opinativo.

    Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

    Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular

  • 15/10/2024 19:09

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 19:09

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 03:32

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 10/10/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/08/2023 23:08

    Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 23:08

    Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 23:08

    Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 23:08

    Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 22:25

    Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 22:25

    Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 22:25

    Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 22:25

    Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 22:15

    Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 22:15

    Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 22:15

    Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 22:15

    Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 19:21

    Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 19:21

    Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 19:21

    Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 19:21

    Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:15

    Audiência Conciliação realizada para 23/08/2023 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.

  • 09/08/2023 04:10

    Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 10/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 11:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/06/2023 07:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 14:13

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 18:34

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 16:06

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 13/06/2023 13:10

    Expedição de citação.

  • 13/06/2023 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2023 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2023 11:01

    Audiência Conciliação designada para 23/08/2023 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.

  • 12/06/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2022 03:48

    Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 01/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 03:48

    Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 01/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 03:48

    Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 01/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 03:48

    Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 13:22

    Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 01/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 16:08

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 30/07/2022 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 27/07/2022 11:49

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 26/07/2022 11:09

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2022 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2022 09:03

    Expedição de ofício.

  • 19/07/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 11:32

    Expedição de ofício.

  • 13/07/2021 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2020 04:29

    Decorrido prazo de ANDRE REQUIAO MOURA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 01:46

    Publicado Intimação em 13/05/2020.

  • 11/05/2020 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/07/2019 10:51

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2019 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2019 20:27

    Devolvidos os autos

  • 04/06/2018 13:05

    MANDADO

  • 04/06/2018 09:55

    MANDADO

  • 30/05/2018 13:39

    MANDADO

  • 24/05/2018 15:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2018 15:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2018 10:00

    PETIÇÃO

  • 19/04/2018 09:56

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 23/02/2018 11:34

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 23/11/2017 11:33

    RECEBIMENTO

  • 23/11/2017 11:33

    MERO EXPEDIENTE

  • 23/11/2017 11:32

    CONCLUSÃO

  • 22/11/2017 09:18

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/09/2017 10:34

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/09/2017 10:31

    RECEBIMENTO

  • 06/09/2017 10:19

    MERO EXPEDIENTE

  • 29/08/2017 11:52

    CONCLUSÃO

  • 29/08/2017 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2016 09:27

    DOCUMENTO

  • 26/04/2016 09:38

    MANDADO

  • 25/04/2016 13:46

    MANDADO

  • 21/12/2015 13:21

    MANDADO

  • 18/12/2015 13:11

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2015 13:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2015 12:32

    DOCUMENTO

  • 24/09/2015 11:53

    MANDADO

  • 24/09/2015 11:45

    MANDADO

  • 10/09/2015 12:40

    MANDADO

  • 30/10/2013 13:36

    MANDADO

  • 30/10/2013 13:34

    MANDADO

  • 30/10/2013 13:22

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/10/2013 13:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2013 09:13

    RECEBIMENTO

  • 24/10/2013 09:12

    MERO EXPEDIENTE

  • 23/10/2013 13:13

    CONCLUSÃO

  • 23/10/2013 13:07

    RECEBIMENTO

  • 27/08/2013 11:04

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 27/08/2013 11:04

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/08/2013 11:00

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2013

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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