05/04/2024 17:23

Baixa Definitiva
05/04/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 02:51

Decorrido prazo de ISRAEL DA SILVA GUIMARAES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:51

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo de ISRAEL DA SILVA GUIMARAES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.
29/12/2023 16:52

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/12/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
10/12/2023 01:02

Publicado Intimação em 27/11/2023.
10/12/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
26/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 10:49

Homologado o pedido
24/11/2023 10:49

Homologada a Transação
23/11/2023 15:12

Conclusos para julgamento
23/11/2023 11:39

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8016619-02.2023.8.05.0274 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Gilmar De Almeida Kuian Advogado: Israel Da Silva Guimaraes (OAB:BA79324) Advogado: Mateus Silva Almeida (OAB:BA48008) Requerente: Marlene Aguiar Leal Intimação: DESPACHO Vistos, etc.

Conforme documento firmado em 04/12/2020, que se vê em ID 419257562, as partes iniciaram o relacionamento a partir de agosto de 2020, no entanto, no termo de acordo de dissolução da união estável, encartado em ID 419252050, devidamente firmado pelos acordantes, não consta a data de encerramento de tal união, sendo imprescindível para se resguardar eventuais direitos patrimoniais dos envolvidos na relação, necessitando que as partes esclareçam este ponto.

Sendo assim, intimem-se os acordantes, na pessoa de seus patronos, para, no prazo de 15 dias, para emendarem o acordo firmado, a fim de se fazer constar a data que houve a dissolução da união estável, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para as devidas deliberações.

Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista, 17 de novembro de 2023.

Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Cláudio Augusto Daltro de Freitas Juiz de Direito
17/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:07

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:17

Conclusos para julgamento
13/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
08/11/2023 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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