23/07/2025 23:13

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 17/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:22

Expedição de despacho.
10/06/2025 21:18

Expedição de decisão.
10/06/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:50

Expedição de decisão.
10/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:44

Juntada de Alvará
14/02/2025 13:52

Juntada de Alvará
13/02/2025 17:01

Juntada de Petição de laudo pericial
23/01/2025 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/12/2024 23:59.
04/01/2025 22:15

Publicado Decisão em 03/12/2024.
04/01/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
11/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:39

Expedição de decisão.
29/11/2024 10:38

Expedição de decisão.
29/11/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 17:53

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
06/11/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 15:55

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:56

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 17:55

Expedição de decisão.
31/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:57

Expedição de decisão.
30/10/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:50

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:22

Juntada de Petição de laudo pericial
29/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069486-78.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Advogado: Esio Costa Junior (OAB:RJ59121) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613) Embargado: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Paulo Cesar Araujo Vieira Registrado(a) Civilmente Como Paulo Cesar Araujo Vieira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8069486-78.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Diante do requerimento formulado pela parte Embargante, nomeio como Perito Contábil o Sr.

Paulo Cesar Araújo Vieira (CRC/BA 16.630/0 – email: [email protected]).

Fixo, desde logo, o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo pericial, contados da intimação do perito sobre a fixação dos honorários periciais.

Nos termos do art. 465, §1º, do CPC/2015, as partes ficam intimadas para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão: a) arguir suspeição ou impedimento do perito; b) indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos.

Intime-se, ainda, o expert, preferencialmente por e-mail, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários.

Anexe-se, ao e-mail, cópia desta decisão e senha para consulta aos autos eletrônicos por parte do perito.

Após apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que, querendo, manifestem-se, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC/2015, findo o qual os autos devem ser conclusos para fixação dos honorários periciais.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01
16/10/2024 14:57

Expedição de decisão.
15/10/2024 15:22

Expedição de despacho.
15/10/2024 15:22

Nomeado perito
12/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
11/10/2024 23:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
11/10/2024 15:46

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:42

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 14:42

Expedição de despacho.
30/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:41

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 18:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2024 23:59.
30/06/2024 10:27

Publicado Decisão em 14/06/2024.
30/06/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:29

Expedição de decisão.
06/06/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:01

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004296-36.2021.8.05.0079

Renata Maria Gomes de Andrade Gouvea

Municipio de Eunapolis

Advogado: Mauricio Oliveira Campos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 8000976-10.2023.8.05.0078

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Eridan Maria Santos de Jesus

Advogado: Hiran Leao Duarte

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2024 20:44

Exibir Processo

Processo nº 8000976-10.2023.8.05.0078

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Eridan Maria Santos de Jesus

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 8080038-73.2022.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Advogado: Marcela Conceicao do Nascimento

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 8080038-73.2022.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Lino Cardoso Neto

Advogado: Marcela Conceicao do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2022 11:08

Exibir Processo