27/01/2025 07:39

Conclusos para decisão
23/01/2025 21:28

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 21:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0300657-21.2016.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Embargante: Companhia De Gas Da Bahia Advogado: Lucio Cleber De Oliveira Pacheco (OAB:BA22154) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Luiza Guimaraes Campos Batista Gomes (OAB:BA44331) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Daniel De Magalhaes Pimenta (OAB:MG98643) Advogado: Braulio Pedercini De Castro (OAB:MG153963) Embargado: Municipio De Simoes Filho Procurador: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Procurador: Antonio De Souza Carvalho Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0300657-21.2016.8.05.0250 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Autora: EMBARGANTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA Parte ré: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO PROCURADOR: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI -06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI – 08/2023, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos dos Provimentos Conjuntos acima, art. 1º, inciso XXVII, dou conhecimento às partes do retorno dos presentes autos da instância superior e intimo-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Simões Filho/BA, 18 de outubro de 2024.

Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria
18/10/2024 11:09

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:59

Recebidos os autos
03/10/2024 07:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 03:12

Publicado Intimação em 29/06/2020.
08/07/2020 10:53

Publicado Intimação automática de migração em 26/06/2020.
08/07/2020 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2020 18:18

Expedição de intimação via Sistema.
25/06/2020 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 18:16

Expedição de Outros documentos via Sistema.
16/06/2020 00:00

Documento
05/06/2020 00:00

Publicação
03/06/2020 00:00

Expedição de documento
01/06/2020 00:00

Com efeito suspensivo
27/05/2020 00:00

Petição
20/05/2020 00:00

Petição
14/05/2020 00:00

Petição
13/05/2020 00:00

Petição
28/04/2020 00:00

Publicação
23/04/2020 00:00

Antecipação de tutela
23/04/2020 00:00

Antecipação de tutela
16/04/2020 00:00

Petição
17/07/2019 00:00

Petição
06/06/2019 00:00

Publicação
30/05/2019 00:00

Mero expediente
30/01/2019 00:00

Petição
16/12/2018 00:00

Petição
16/12/2018 00:00

Petição
15/12/2018 00:00

Petição
15/12/2018 00:00

Petição
15/12/2018 00:00

Petição
23/11/2018 00:00

Publicação
19/11/2018 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/11/2018 00:00

Expedição de documento
13/11/2018 00:00

Petição
31/10/2018 00:00

Publicação
22/10/2018 00:00

Mero expediente
01/10/2018 00:00

Expedição de documento
19/09/2018 00:00

Petição
19/09/2018 00:00

Petição
19/09/2018 00:00

Petição
13/09/2018 00:00

Publicação
08/08/2018 00:00

Improcedência
13/07/2018 00:00

Expedição de documento
28/04/2018 00:00

Publicação
26/04/2018 00:00

Petição
22/03/2018 00:00

Publicação
20/03/2018 00:00

Mero expediente
19/04/2017 00:00

Petição
19/04/2017 00:00

Petição
16/03/2017 00:00

Publicação
08/11/2016 00:00

Reforma de decisão anterior
18/10/2016 00:00

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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