19/06/2025 12:39

Decorrido prazo de MYLENA MARQUES MAGNO BRANDAO em 02/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:37

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 13/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:56

Juntada de informação
18/06/2025 11:46

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
08/06/2025 22:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.
08/06/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
30/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500649935
16/05/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 487889966
16/05/2025 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 03:24

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 25/11/2024 23:59.
31/01/2025 01:58

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 25/11/2024 23:59.
30/01/2025 17:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
12/12/2024 01:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
12/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509110-46.2016.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Mylena Marques Magno Brandao Advogado: Walter Fernandes Junior (OAB:BA31462) Executado: Alphaville Urbanismo S/a Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Executado: Beira Rio Empreendimento Ltda Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0509110-46.2016.8.05.0080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MYLENA MARQUES MAGNO BRANDAO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALTER FERNANDES JUNIOR - BA31462 EXECUTADO: ALPHAVILLE URBANISMO S/A, BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789 Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789 [] § DESPACHO § Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos em virtude do requerimento de cumprimento de sentença pela parte Exequente, na forma do art. 523 do CPC: Inicialmente, determino seja evoluída a Classe Processual, passando a constar “Cumprimento de Sentença”.

Caso a parte Autora na fase de conhecimento seja Executada neste momento, inverta-se o polo da ação no sistema PJe, para fazer constar corretamente a parte Exequente e Executada.

Em se tratando exclusivamente de execução de honorários, deverá o Patrono Exequente figurar no polo ativo. 1) À Secretaria para que: a) providencie o SANEAMENTO do feito, inserindo as partes por seus CPFs/CNPJs, inclusive terceiros interessados, se houver.

Com fulcro no princípio da cooperação (Art. 6º, do CPC), ficam intimadas as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem os dados solicitados, apontando a localização (ID.) dos respectivos documentos de identificação com foto, procurações e substabelecimentos, além de informar se os advogados constantes da autuação estão corretos ou se há pedido de habilitação exclusiva ainda não observado.

Na hipótese de ausência de qualquer dos documentos solicitados acima, deverá promover a juntada no mesmo prazo ou justificar eventual dificuldade de forma fundamentada, sob pena de restar configurado inexistente o ato praticado por advogado sem poderes para tanto. b) verifique a existência de depósito voluntário para pagamento da condenação, por se tratar de quantia incontroversa.

Em havendo, fica, de logo, autorizada a expedição de alvará em favor da parte Exequente, através de seu advogado, desde que haja procuração com poderes especiais para receber, dar quitação ou levantar valores, devendo indicar o ID da procuração e os dados bancários para liberação via sistema BRBJus.

Em sendo essa a hipótese, deverá a parte Exequente manifestar eventual ressalva quanto ao valor depositado, momento em que deverá juntar novos cálculos apontando o quantum remanescente, com abatimento do valor pago, caso já não o tenha feito, sob pena de preclusão e arquivamento, com fulcro no art. 526, §1º do CPC. 2) Não constatando depósito nos autos, determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito total, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, §§ 1º e 2º do CPC; ou indique bens penhoráveis, sob pena de restar configurado ato atentatório à dignidade da justiça, atraindo a incidência da multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, conforme previsão do art. 774 do CPC.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso a parte Executada tenha sido revel na fase de conhecimento, a simples publicação deste despacho servirá como termo inicial para a contagem do prazo legal assinalado, valendo como intimação de eventual Patrono habilitado, se houver.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação ao débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Em havendo ressalva quanto ao valor depositado, deverá, no mesmo prazo, juntar novos cálculos apontando débito exequendo remanescente, deduzindo o valor pago, caso já não o tenha feito, sob pena de preclusão e arquivamento, com fulcro no art. 526, §1º, CPC.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Para imprimir maior credibilidade ao cálculo que vier a ser apresentado pela parte Exequente, a ponto de ser acatado por este Juízo, é facultada a confecção via Sistema de Cálculo e Atualização Monetária do TJ-DFT ou sistema disponibilizado por outro Tribunal pátrio, incluindo as penalidades que entender cabíveis. 3) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, com fulcro no art. 525 do CPC, salientando a necessidade do recolhimento prévio das custas devidas (Tabela de Custas 2024 TJ-BA - XV - Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral (vide nota I-25 - R$ 346,88 - Código do ato: 26013), sob pena de não conhecimento. 4) Não efetivado, tempestivamente, o pagamento voluntário ou não apresentada a impugnação no prazo fixado, independentemente de nova intimação do credor, determino a realização de bloqueio de valores, por meio do SISBAJUD, nos termos do art. 523, § 3º c/c art. 854, ambos do CPC.

De logo, fica autorizada a utilização da ferramenta conhecida como “teimosinha”, permitindo que as ordens de bloqueio de ativos financeiros sejam repetidas automaticamente durante o período de 30 dias, se for requerida pela parte Exequente. 5) Posteriormente, tornados indisponíveis ativos financeiros do executado, libere-se eventual excedente de imediato, intimando o devedor para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, limitadas suas arguições às matérias elencadas nos incisos, I, II, e III, §3º, do art. 854 do CPC. 6) Em sendo negativas as diligências precedentes, com certificação nos autos, objetivando garantir a efetividade da execução com satisfação do crédito exequendo, e havendo requerimento, fica deferida a pesquisa via RENAJUD no sentido de proceder a Restrição Judicial de Veículos (circulação) ou outros sistemas necessários à satisfação do débito, desde que apontados indícios de sua efetividade e requeridos pela parte Exequente, sempre condicionando o pedido ao recolhimento prévio das custas processuais correlatas, se não for albergada pela gratuidade. 7) FINALMENTE, caso malogradas todas as tentativas mencionadas, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, cientificando-o de que o termo inicial da prescrição intercorrente tem fluência a partir da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, nos termos art. 921, § 4º CPC, com a nova redação dada pela Lei n.º 14.195/21. 8) Voltem conclusos, após, ou em havendo requerimento que demande nova apreciação, por não ser abrangido ou prejudicar o cumprimento das demais determinações já elencadas no presente despacho.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d
18/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:28

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2024 13:12

Recebidos os autos
14/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 07:42

Publicado Sentença em 26/08/2022.
10/11/2022 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
22/09/2022 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2022 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2022 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:08

Juntada de Petição de apelação
25/08/2022 17:04

Expedição de sentença.
25/08/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2022 06:51

Decorrido prazo de MYLENA MARQUES MAGNO BRANDAO em 02/05/2022 23:59.
25/04/2022 08:56

Conclusos para julgamento
23/04/2022 15:56

Publicado Despacho em 20/04/2022.
23/04/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
20/04/2022 16:35

Juntada de Petição de contra-razões
19/04/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 15:26

Despacho
13/12/2021 15:08

Conclusos para julgamento
09/12/2021 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2021 09:38

Juntada de Petição de contra-razões
01/12/2021 16:26

Publicado Intimação em 30/11/2021.
01/12/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2021 11:25

Expedição de despacho.
17/11/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 11:25

Julgado procedente o pedido
06/08/2021 09:05

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 09:05

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 09:05

Decorrido prazo de MYLENA MARQUES MAGNO BRANDAO em 05/08/2021 23:59.
29/07/2021 05:21

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 05:20

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 05:20

Decorrido prazo de MYLENA MARQUES MAGNO BRANDAO em 28/07/2021 23:59.
22/07/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 12:56

Conclusos para julgamento
12/07/2021 18:48

Publicado Despacho em 06/07/2021.
12/07/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
05/07/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 15:17

Expedição de despacho.
05/07/2021 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 09:44

Despacho
19/04/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 06:48

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 01/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:31

Decorrido prazo de MYLENA MARQUES MAGNO BRANDAO em 01/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 00:26

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 01/07/2020 23:59:59.
08/06/2020 10:41

Conclusos para julgamento
06/06/2020 03:35

Publicado Despacho em 03/06/2020.
02/06/2020 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 12:58

Conclusos para despacho
30/01/2020 00:00

Petição
25/03/2019 00:00

Petição
18/07/2018 00:00

Publicação
11/07/2018 00:00

Mero expediente
21/06/2018 00:00

Petição
18/06/2018 00:00

Petição
13/06/2018 00:00

Publicação
28/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Petição
14/05/2018 00:00

Publicação
09/05/2018 00:00

Documento
07/05/2018 00:00

Petição
28/03/2018 00:00

Petição
26/03/2018 00:00

Remessa
24/03/2018 00:00

Publicação
20/03/2018 00:00

Mero expediente
12/03/2018 00:00

Publicação
09/03/2018 00:00

Liminar
22/02/2018 00:00

Petição
09/02/2018 00:00

Publicação
05/02/2018 00:00

Mero expediente
02/02/2018 00:00

Petição
10/03/2017 00:00

Publicação
07/03/2017 00:00

Mero expediente
13/09/2016 00:00

Petição
19/08/2016 00:00

Petição
19/08/2016 00:00

Expedição de documento
18/08/2016 00:00

Petição
04/08/2016 00:00

Publicação
01/08/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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