TJBA - 0509110-46.2016.8.05.0080

14/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2024 13:12

Baixa Definitiva

14/05/2024 13:12

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024 13:11

Baixa Definitiva

14/05/2024 13:11

Arquivado Definitivamente

14/05/2024 13:07

Juntada de Certidão

10/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/05/2024 16:22

Juntada de Certidão

10/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:32

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:32

Decorrido prazo de MYLENA MARQUES MAGNO BRANDAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:32

Decorrido prazo de OSMUNDO OLIVEIRA BRANDAO em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 01:42

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 08:50

Juntada de Certidão

10/04/2024 09:41

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (ESPÓLIO) e não-provido

09/04/2024 05:27

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (ESPÓLIO) e não-provido

08/04/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024 18:05

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2024 18:08

Incluído em pauta para 01/04/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

23/02/2024 20:53

Solicitado dia de julgamento

21/02/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024 16:11

Retirado de pauta

02/02/2024 16:09

Retirado de pauta

02/02/2024 15:29

Retirado de pauta

02/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/02/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

02/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

04/12/2023 14:40

Solicitado dia de julgamento

25/09/2023 12:14

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023 00:03

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023 00:03

Decorrido prazo de OSMUNDO OLIVEIRA BRANDAO em 22/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:56

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2023 02:24

Publicado Despacho em 29/08/2023.

30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 16:47

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 16:47

Distribuído por dependência