13/12/2024 09:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/12/2024 09:19

Baixa Definitiva
13/12/2024 09:19

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 09:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:17

Decorrido prazo de EURICLEDES DE CARVALHO MELO em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:14

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0001181-51.2012.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Euricledes De Carvalho Melo Advogado: Euridice De Carvalho Melo Pita (OAB:BA14578-A) Advogado: Gabriela De Carvalho Melo Pita Araujo (OAB:BA27344-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Apelante: Estado Da Bahia Advogado: Andre Angelo Ramos Coelho Mororo (OAB:BA1183-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001181-51.2012.8.05.0244 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO APELADO: EURICLEDES DE CARVALHO MELO Advogado(s):EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA, GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO, WAGNER VELOSO MARTINS, DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS MAF 06 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO.

AÇÃO ORDINÁRIA.

PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL.

REJEITADA.

PREJUDICIAL DE MÉRITO.

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO.

REJEIÇÃO.

MÉRITO.

AGENTE DE POLÍCIA COMISSÁRIO.

ESTABILIDADE ECONÔMICA.

SÍMBOLO DAI-5.

SUPRESSÃO UNILATERAL DE VANTAGEM INCORPORADA.

AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0001181-51.2012.8.05.0244, em que figuram como apelante ESTADO DA BAHIA e como apelado EURICLEDES DE CARVALHO MELO.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em rejeitar a prejudicial e a preliminar arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto, nos termos do voto do Relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antonio Maron Agle Filho Relator
18/10/2024 03:59

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 17:35

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado
02/10/2024 01:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:39

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
20/09/2024 11:49

Solicitado dia de julgamento
28/09/2023 17:37

Conclusos #Não preenchido#
28/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:48

Recebidos os autos
28/09/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000786-58.2024.8.05.0160

Regivaldo Coelho Mendes

Estado da Bahia

Advogado: Epaminondas Vilchez Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 8063343-13.2023.8.05.0000

Rita Gomes de Azevedo Souza

Estado da Bahia

Advogado: Ivan Luis Lira de Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 8011351-92.2023.8.05.0103

Adriana da Silva Santos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 8110721-59.2023.8.05.0001

Edificio Singullare Iguatemi

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 8000895-67.2020.8.05.0110

Jose Pedro Duarte

Municipio de Jussara

Advogado: Rogerio Moreira de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2021 12:00

Exibir Processo