TJBA - 8021245-15.2020.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

IVONILDES CALMON DOS SANTOS

CPF *69.***.*21-72

Advogados

CRISPIM SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 12942/BA

CPF *58.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

IURI TIAGO DOS SANTOS

CPF *86.***.*95-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2023 21:11

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 09/12/2023 21:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

  • 29/11/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2023 11:06

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8021245-15.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ivonildes Calmon Dos Santos Advogado: Crispim Silvio Rodrigues De Oliveira (OAB:BA12942) Reu: I.

    T.

    D.

    S.

    Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021245-15.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: IVONILDES CALMON DOS SANTOS Advogado(s): CRISPIM SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA12942) REU: I.

    T.

    D.

    S.

    Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

    Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

    Brandão Filho Juiz de Direito

  • 17/11/2023 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 12:14

    Declarada incompetência

  • 01/11/2023 01:35

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 08:26

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 30/10/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 17:11

    Expedição de decisão.

  • 22/09/2023 17:09

    Juntada de laudo pericial

  • 30/08/2023 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 08:57

    Expedição de despacho.

  • 30/08/2023 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 08:35

    Expedição de despacho.

  • 31/01/2023 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 11:29

    Publicado Despacho em 20/01/2023.

  • 24/01/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 23/01/2023 07:06

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 19/01/2023 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 13:34

    Expedição de despacho.

  • 18/01/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 09:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/03/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 08:49

    Decorrido prazo de IVONILDES CALMON DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 20:53

    Decorrido prazo de IVONILDES CALMON DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.

  • 06/10/2021 10:52

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 03/10/2021 03:02

    Publicado Decisão em 28/09/2021.

  • 03/10/2021 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

  • 02/10/2021 08:20

    Decorrido prazo de IVONILDES CALMON DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 20:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/09/2021 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2021 09:39

    Expedição de decisão.

  • 24/09/2021 17:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/09/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 15:52

    Juntada de ata da audiência

  • 23/09/2021 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2021 17:10

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 12/09/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

  • 12/09/2021 13:20

    Publicado Despacho em 09/09/2021.

  • 12/09/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

  • 08/09/2021 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2021 12:03

    Expedição de despacho.

  • 08/09/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2021 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2020 21:06

    Decorrido prazo de IVONILDES CALMON DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 15:22

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 29/05/2020 16:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/05/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2020 14:40

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 07/05/2020 11:30

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 04/05/2020 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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