TJBA - 8000420-49.2016.8.05.0079

1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILCEMAR DE JESUS GOMES

Advogados

KATHERINE LOGRADO PESSOA

OAB: 25687/BA

CPF *91.***.*57-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/07/2025 14:00

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2025 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 10:10

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2025 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2025 03:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.

  • 05/05/2025 22:22

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/04/2025 17:28

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2025 18:20

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2025 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 03:38

    Decorrido prazo de KATHERINE LOGRADO PESSOA em 25/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 03:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/01/2025 15:37

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2025 15:56

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2025 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 11:37

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2024 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2024 18:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.

  • 27/10/2024 16:14

    Publicado Intimação em 22/10/2024.

  • 27/10/2024 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000420-49.2016.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Gilcemar De Jesus Gomes Advogado: Katherine Logrado Pessoa (OAB:BA25687) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000420-49.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: Gilcemar de Jesus Gomes Advogado(s): KATHERINE LOGRADO PESSOA (OAB:BA25687) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Pelo que se vê dos autos, a parte autora Embargos Declaratórios, às fls.01, ID de nº 439038757.

    Assim, em decorrência da interposição de embargos declaratórios com efeito modificativo, intime-se a parte embargada-INSS, para se manifestar, no prazo 05(cinco).

    Eunápolis, 11 de outubro de 2024.

    Bel.

    Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

  • 18/10/2024 13:36

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2024 01:08

    Publicado Intimação em 11/04/2024.

  • 20/04/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 16/04/2024 11:29

    Juntada de Petição de Apelação

  • 09/04/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:38

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 09:45

    Juntada de Petição de embargos infringentes

  • 08/04/2024 17:47

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2024 17:47

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 22:04

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 25/01/2024 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 22:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2023 23:59.

  • 24/01/2024 22:40

    Decorrido prazo de KATHERINE LOGRADO PESSOA em 11/10/2023 23:59.

  • 24/01/2024 22:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2023 23:59.

  • 24/01/2024 22:37

    Decorrido prazo de KATHERINE LOGRADO PESSOA em 11/10/2023 23:59.

  • 20/01/2024 16:22

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 20/01/2024 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

  • 12/12/2023 08:53

    Juntada de Alvará

  • 12/12/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 06:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 11:02

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 09:22

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2023 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 09:20

    Juntada de laudo pericial

  • 24/11/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 16:11

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2023 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2023 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 17:36

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2023 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 20:24

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 01/05/2023 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 05/04/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/04/2023 14:23

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2023 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/04/2023 14:23

    Nomeado perito

  • 10/01/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 16:40

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2022 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:33

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 15:33

    Expedição de Acórdão.

  • 18/05/2022 09:31

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2022 05:40

    Publicado Intimação em 14/02/2022.

  • 19/02/2022 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

  • 11/02/2022 12:14

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2022 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 15:11

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2022 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2021 05:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2021 03:16

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 02/10/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 28/09/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 15:50

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2021 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/09/2021 17:28

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 10/09/2021 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 04/09/2021 10:16

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2021 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2021 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 16:30

    Publicado Intimação em 26/08/2021.

  • 27/08/2021 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 25/08/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 15:20

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2021 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2021 09:29

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 10/07/2021 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

  • 23/06/2021 14:33

    Expedição de intimação.

  • 23/06/2021 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2021 20:30

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2021 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2021 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 10:31

    Juntada de informação

  • 18/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 01:50

    Publicado Intimação em 13/01/2021.

  • 22/01/2021 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 09:12

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 11:59

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/01/2021 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2021 18:58

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 11/01/2021 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 08:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 20:04

    Publicado Intimação em 21/05/2020.

  • 25/05/2020 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 09:15

    Publicado Intimação em 15/05/2020.

  • 19/05/2020 18:40

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/05/2020 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 18:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 13/05/2020 18:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2019 12:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2019 00:06

    Publicado Intimação em 22/11/2019.

  • 21/11/2019 10:18

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 10:15

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 21/11/2019 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 10:15

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 20/11/2019 12:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 20/11/2019 11:57

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 11:55

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/11/2019 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2019 10:22

    Declarada incompetência

  • 09/07/2019 10:38

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2019 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2019 00:14

    Publicado Intimação em 10/06/2019.

  • 08/06/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/06/2019 10:33

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2019 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2019 09:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2019 23:59:59.

  • 25/05/2019 02:30

    Decorrido prazo de Gilcemar de Jesus Gomes em 18/03/2019 23:59:59.

  • 08/04/2019 08:14

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2019 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2019 08:42

    Expedição de despacho.

  • 19/02/2019 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2017 10:18

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2017 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2017 23:59:59.

  • 08/06/2017 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2017 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2017 00:03

    Publicado Intimação em 19/04/2017.

  • 20/04/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2017 08:39

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2017 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2016 10:43

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2016 23:59:59.

  • 05/04/2016 00:32

    Decorrido prazo de Gilcemar de Jesus Gomes em 04/04/2016 23:59:59.

  • 21/03/2016 11:25

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2016 11:25

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2016 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2016 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2016 07:35

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2016 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0562564-47.2017.8.05.0001

Estado da Bahia

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Celso Luiz de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2017 08:21

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