TJBA - 0300684-48.2014.8.05.0064

10/05/2021 18:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/05/2021 18:14

Baixa Definitiva

10/05/2021 18:14

Transitado em Julgado em 10/05/2021

18/02/2021 12:35

Juntada de intimação

17/10/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE em 16/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE em 08/10/2020 23:59:59.

08/10/2020 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020 00:19

Decorrido prazo de NUBIA SANTOS FERREIRA em 17/09/2020 23:59:59.

26/08/2020 00:17

Publicado Ementa em 25/08/2020.

23/08/2020 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020 11:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE - CNPJ: 14.***.***/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

04/08/2020 22:49

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2020 13:13

Incluído em pauta para 04/08/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

11/07/2020 17:08

Solicitado dia de julgamento

14/05/2020 11:11

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2020 11:11

Expedição de Certidão.

13/05/2020 18:45

Expedição de Certidão.

13/05/2020 10:00

Recebidos os autos

13/05/2020 10:00

Expedição de Certidão.

13/05/2020 10:00

Distribuído por sorteio