24/07/2025 16:48

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 19/04/2021 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
24/07/2025 16:46

Expedição de decisão.
24/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 09:39

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 01:48

Decorrido prazo de COMPRA PREMIADA NILLUS - MATRIZ em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:48

Decorrido prazo de JULIANA PINTOS FERNANDES - ME em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:48

Decorrido prazo de COMPRA PREMIADA NILLUS - MATRIZ em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:48

Decorrido prazo de JULIANA PINTOS FERNANDES - ME em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
15/03/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
15/03/2025 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
15/03/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:15

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2025 09:14

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2025 09:13

Expedição de despacho.
11/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:07

Expedição de despacho.
11/03/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 09:18

Expedição de despacho.
24/12/2024 18:11

Decorrido prazo de COMPRA PREMIADA NILLUS - MATRIZ em 11/11/2024 23:59.
24/12/2024 18:11

Decorrido prazo de JULIANA PINTOS FERNANDES - ME em 11/11/2024 23:59.
20/11/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 16:55

Publicado Despacho em 18/10/2024.
02/11/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
23/10/2024 10:36

Juntada de termo
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000043-82.2014.8.05.0081 Procedimento Sumário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Macio Gleuson Alves De Castro Advogado: Marlos Carvalho Rocha (OAB:BA31737) Reu: Compra Premiada Nillus - Matriz Reu: Juliana Pintos Fernandes - Me Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000043-82.2014.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MACIO GLEUSON ALVES DE CASTRO Advogado(s): MARLOS CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como MARLOS CARVALHO ROCHA (OAB:BA31737) REU: COMPRA PREMIADA NILLUS - MATRIZ e outros Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação de repetição de indébito c/c com reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada formulada por MARCIO GLEISON ALVES DE CASTRO em face de JULIANA PINTOS FERNANDES - ME.

Cumpra-se a citação da ré no endereço constante no ID 451934377 , nos termos do despacho de ID 248327212.

FORMOSA DO RIO PRETO/BA, datado e assinado eletronicamente.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior - DJe 03/05/2024)
16/10/2024 16:26

Expedição de despacho.
16/10/2024 14:00

Expedição de despacho.
16/10/2024 14:00

Expedição de Carta.
12/07/2024 09:52

Expedição de despacho.
12/07/2024 09:52

Proferido despacho
06/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
05/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 10:22

Publicado Despacho em 11/06/2024.
16/06/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:34

Expedição de despacho.
16/05/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 02:17

Decorrido prazo de JULIANA PINTOS FERNANDES - ME em 20/06/2023 23:59.
10/07/2023 02:17

Decorrido prazo de COMPRA PREMIADA NILLUS - MATRIZ em 20/06/2023 23:59.
10/07/2023 02:17

Decorrido prazo de MACIO GLEUSON ALVES DE CASTRO em 20/06/2023 23:59.
05/07/2023 18:34

Publicado Despacho em 25/05/2023.
05/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
24/05/2023 10:13

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 10:20

Outras Decisões
06/10/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:35

Conclusos para despacho
31/08/2022 15:34

Expedição de intimação.
30/08/2022 23:50

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/08/2022 08:42

Decorrido prazo de COMPRA PREMIADA NILLUS - MATRIZ em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 07:35

Decorrido prazo de JULIANA PINTOS FERNANDES - ME em 27/07/2022 23:59.
26/07/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 11:47

Expedição de intimação.
29/06/2022 01:00

Publicado Despacho em 28/06/2022.
29/06/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2022 11:27

Expedição de despacho.
23/06/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 01:44

Decorrido prazo de JULIANA PINTOS FERNANDES - ME em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 01:22

Decorrido prazo de COMPRA PREMIADA NILLUS - MATRIZ em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 08:52

Conclusos para despacho
02/02/2022 00:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 17:03

Publicado Despacho em 25/01/2022.
27/01/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
24/01/2022 16:16

Expedição de despacho.
24/01/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 10:23

Conclusos para decisão
05/12/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 22:59

Decorrido prazo de MACIO GLEUSON ALVES DE CASTRO em 07/10/2021 23:59.
27/10/2021 22:59

Decorrido prazo de COMPRA PREMIADA NILLUS - MATRIZ em 07/10/2021 23:59.
27/10/2021 22:59

Decorrido prazo de JULIANA PINTOS FERNANDES - ME em 07/10/2021 23:59.
02/10/2021 10:44

Publicado Despacho em 15/09/2021.
02/10/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
14/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 09:01

Conclusos para julgamento
29/07/2021 09:00

Juntada de Certidão
19/04/2021 15:29

Juntada de Certidão
09/03/2021 13:48

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 19/04/2021 15:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.
27/10/2020 03:51

Decorrido prazo de MARLOS CARVALHO ROCHA em 28/09/2020 23:59:59.
25/10/2020 03:37

Publicado Intimação em 03/09/2020.
02/09/2020 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 14:26

Devolvidos os autos
22/10/2014 09:15

DOCUMENTO
22/10/2014 00:00

RECEBIMENTO
16/10/2014 11:18

CONCLUSÃO
16/10/2014 11:10

DOCUMENTO
17/09/2014 13:28

DOCUMENTO
17/09/2014 13:27

RECEBIMENTO
08/09/2014 08:44

CONCLUSÃO
23/01/2014 13:27

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2014

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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