TJBA - 8061024-06.2022.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 18:16
Julgado procedente o pedido
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11/07/2025 12:22
Conclusos para despacho
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10/07/2025 14:26
Juntada de Certidão
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10/05/2025 08:02
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
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10/05/2025 08:02
Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
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26/04/2025 12:03
Juntada de Petição de 8061024_06.2022.8.05.0001. Transferência de valor
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13/04/2025 03:26
Publicado Despacho em 07/04/2025.
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13/04/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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11/04/2025 15:58
Expedição de despacho.
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05/04/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 14:04
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 14:04
Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 14:04
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/03/2025 23:59.
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06/03/2025 16:33
Conclusos para despacho
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28/02/2025 12:32
Juntada de Petição de 8061024_06.2022.8.05.0001. Inventário. Esclarecime
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28/02/2025 00:39
Publicado Despacho em 24/02/2025.
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28/02/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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19/02/2025 18:18
Expedição de despacho.
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19/02/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 16:26
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 20:52
Juntada de Petição de petição
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02/11/2024 18:03
Publicado Decisão em 18/10/2024.
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02/11/2024 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8061024-06.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: G.
F.
D.
S.
Advogado: Adalberto Teles De Menezes Neto (OAB:BA62767) Requerente: Roberto Ferreira Dos Santos Advogado: Adalberto Teles De Menezes Neto (OAB:BA62767) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.
PROCESSO:8061024-06.2022.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: G.
F.
D.
S., ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Vistos etc.
Conforme consulta ID 425126711, acostada aos presentes autos, o(s) saldo(s) bancário(s) de titularidade do(a) falecido(a) ultrapassa(m) o limite de 500 ORTN's previsto no art. 2º da Lei 6.858/80, equivalente a R$ 12.577,15 (doze mil, quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos), razão pela qual converto o presente feito em Arrolamento Sumário (*ou Arrolamento Comum*).
Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo: I - indicar o(a) arrolante a ser nomeado(a), que deverá proceder à juntada dos seguintes documentos: a) declaração de inexistência de outros herdeiros, caso não conste nos autos; b) declaração de inexistência de outros bens a inventariar, caso não conste nos autos; c) certidão de inexistência de testamento, a ser obtida junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC; d) certidões negativas de débitos fiscais em nome do(a) falecido(a), emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, podendo a certidão relacionada ao município de Salvador ser obtida por meio do portal eletrônico: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/ ou através do endereço eletrônico: [email protected]. e) esboço de partilha na forma prescrita no art. 653 do CPC.
Transcorrido o prazo, devolvam-me os autos conclusos, após a retificação da classe processual pelo cartório.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), (data da assinatura digital).
CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR -
18/10/2024 11:58
Juntada de Certidão
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18/10/2024 11:56
Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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12/10/2024 18:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/09/2024 14:18
Conclusos para decisão
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13/08/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
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15/06/2024 10:43
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:43
Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
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30/05/2024 20:28
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
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30/05/2024 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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24/05/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 12:52
Juntada de informação
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18/12/2023 22:11
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 05:25
Publicado Decisão em 23/11/2023.
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30/11/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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22/11/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/11/2023 15:05
Outras Decisões
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12/01/2023 08:42
Conclusos para despacho
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23/11/2022 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/11/2022 09:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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10/10/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
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14/06/2022 10:11
Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.
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11/06/2022 04:26
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.
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22/05/2022 03:16
Publicado Decisão em 19/05/2022.
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22/05/2022 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
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18/05/2022 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/05/2022 12:25
Declarada incompetência
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10/05/2022 19:05
Conclusos para despacho
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10/05/2022 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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