TJBA - 8001520-71.2016.8.05.0036

24/06/2025 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

16/06/2025 14:21

Conclusos para despacho

10/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024 11:07

Expedição de intimação.

05/11/2024 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024 20:03

Expedição de intimação.

17/10/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.

27/06/2023 12:53

Conclusos para despacho

19/06/2023 16:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/06/2023 17:39

Publicado Intimação em 29/05/2023.

03/06/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

26/05/2023 15:24

Expedição de intimação.

26/05/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 13:25

Recebidos os autos

22/03/2023 13:25

Juntada de Certidão

22/03/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020 05:08

Publicado Intimação em 25/08/2020.

31/08/2020 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2020 11:59

Publicado Intimação em 28/07/2020.

25/08/2020 11:56

Juntada de Petição de contra-razões

24/08/2020 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020 19:05

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020 15:31

Conclusos para despacho

10/08/2020 11:09

Juntada de Petição de apelação

27/07/2020 17:14

Expedição de intimação via Sistema.

27/07/2020 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020 12:34

Juntada de Certidão

24/07/2020 12:34

Juntada de Petição de certidão

22/07/2020 17:49

Julgado procedente o pedido

24/05/2017 02:45

Publicado Intimação em 26/01/2017.

24/05/2017 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2017 02:37

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 19/05/2017 23:59:59.

22/05/2017 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2017 23:59:59.

11/05/2017 15:26

Conclusos para julgamento

11/05/2017 10:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2017 12:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2017 00:34

Publicado Intimação em 05/05/2017.

05/05/2017 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2017 14:05

Expedição de intimação.

02/05/2017 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017 03:54

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 16/02/2017 23:59:59.

23/03/2017 01:05

Decorrido prazo de Planserv (Assistência A Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais) em 02/03/2017 23:59:59.

03/03/2017 10:04

Conclusos para despacho

03/03/2017 10:02

Juntada de Certidão

01/02/2017 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2016 23:59:59.

22/12/2016 13:07

Juntada de carta precatória

25/10/2016 11:17

Juntada de Petição de contestação

13/09/2016 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2016 15:13:26.

12/09/2016 09:55

Expedição de citação.

12/09/2016 09:44

Expedição de Carta precatória.

12/09/2016 09:07

Juntada de Outros documentos

09/09/2016 15:54

Expedição de intimação.

09/09/2016 13:49

Expedição de intimação.

09/09/2016 12:47

Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2016 17:51

Conclusos para decisão

02/09/2016 17:51

Distribuído por sorteio