STJ - 8001520-71.2016.8.05.0036

07/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/03/2023

24/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 98297/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0098297 - AgInt no AREsp 2037265 - Publicação prevista para 24/11/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00098297/2022 - AgInt no AREsp 2037265/BA

12/10/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

12/10/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000736-2022-AJC-1T)

10/10/2022 15:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2022 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000736-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

07/10/2022 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098297/2022 - AgInt no AREsp 2037265/BA

28/03/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/03/2022 13:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2022 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para AZELMA FERREIRA SILVA PINTO apresentar resposta à petição n. 98297/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

22/02/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2022 Petição Nº 98297/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98297/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

21/02/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98297/2022

21/02/2022 11:58

Protocolizada Petição 98297/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2022

18/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 12:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

17/01/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2021 17:11

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/12/2021 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA