18/01/2025 21:04

Decorrido prazo de TAMIRES PEREIRA FEITOSA em 22/02/2024 23:59.
08/05/2024 10:50

Baixa Definitiva
08/05/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
28/01/2024 07:38

Publicado Intimação em 25/01/2024.
28/01/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
24/01/2024 14:12

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
17/01/2024 04:37

Decorrido prazo de AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:45

Decorrido prazo de ISLAINE DE JESUS PIMENTEL em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:45

Decorrido prazo de AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:45

Decorrido prazo de ISLAINE DE JESUS PIMENTEL em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:45

Decorrido prazo de AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 06/12/2023 23:59.
13/01/2024 03:24

Publicado Sentença em 21/11/2023.
13/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
13/12/2023 11:57

Transitado em Julgado em 06/12/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA SENTENÇA 8001566-76.2022.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Islaine De Jesus Pimentel Advogado: Tamires Pereira Feitosa (OAB:CE44135) Reu: Ages Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Marcos Paulo De Carvalho Andrade (OAB:BA35969) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001566-76.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: ISLAINE DE JESUS PIMENTEL Advogado(s): TAMIRES PEREIRA FEITOSA (OAB:CE44135) REU: AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE registrado(a) civilmente como MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (OAB:BA35969) SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, conforme preceito da Lei nº 9.099/95.

D E C I D O.

Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora não compareceu à audiência de conciliação, apesar de devidamente intimada através de seu causídico, devendo, por isso, o processo ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Ausente a parte autora, se faz necessária a sua condenação ao pagamento de custas.

Neste sentido é o enunciado 28 do FONAJE: “ENUNCIADO 28 – Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.” Ex positis, com fulcro na legislação vigente, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, com arrimo no artigo 51, inciso I e parágrafo 2º, da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.

Dr.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
18/11/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 16:36

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/07/2023 11:03

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:04

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 18/07/2023 08:10 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
17/07/2023 18:51

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 10:43

Juntada de Petição de procuração
06/06/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2023 09:42

Publicado Intimação em 26/05/2023.
28/05/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 13:18

Expedição de Mandado.
25/05/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 13:03

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 18/07/2023 08:10 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
25/05/2023 09:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 17:25

Conclusos para decisão
20/02/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2023 11:07

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:07

Audiência Conciliação cancelada para 31/01/2023 12:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
10/01/2023 01:25

Publicado Intimação em 05/12/2022.
10/01/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/12/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 00:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
24/11/2022 00:07

Conclusos para decisão
24/11/2022 00:07

Audiência Conciliação designada para 31/01/2023 12:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
24/11/2022 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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