15/06/2025 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.
15/06/2025 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.
05/06/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:42

Expedição de intimação.
05/11/2024 14:40

Expedição de intimação.
05/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000302-58.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Joilson Vieira Dos Santos Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerido: Município De Itiruçu-ba Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000302-58.2013.8.05.0131 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA REQUERENTE: JOILSON VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:BA30316) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA Advogado(s): ADSON PIRES NOVAES JUNIOR registrado(a) civilmente como ADSON PIRES NOVAES JUNIOR (OAB:BA11620), BRUNO DI FILIPPO registrado(a) civilmente como BRUNO DI FILIPPO (OAB:BA31530) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença Definitiva de Obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública (CPC, 534).

A Fazenda Pública deverá ser intimada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Não impugnada a execução no prazo legal, sem nova conclusão, cumpra-se, conforme a hipótese, os incisos I e II do § 3º do art. 535 do CPC.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Bela.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza De Direito g
23/10/2024 15:22

Expedição de intimação.
23/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:35

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000302-58.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Joilson Vieira Dos Santos Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerido: Município De Itiruçu-ba Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000302-58.2013.8.05.0131 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA REQUERENTE: JOILSON VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:BA30316) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA Advogado(s): ADSON PIRES NOVAES JUNIOR registrado(a) civilmente como ADSON PIRES NOVAES JUNIOR (OAB:BA11620), BRUNO DI FILIPPO registrado(a) civilmente como BRUNO DI FILIPPO (OAB:BA31530) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença Definitiva de Obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública (CPC, 534).

A Fazenda Pública deverá ser intimada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Não impugnada a execução no prazo legal, sem nova conclusão, cumpra-se, conforme a hipótese, os incisos I e II do § 3º do art. 535 do CPC.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Bela.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza De Direito g
15/10/2024 20:50

Expedição de intimação.
15/10/2024 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/10/2024 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 07/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:25

Expedição de intimação.
01/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:06

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:01

Processo Desarquivado
14/06/2024 15:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/05/2024 09:52

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
06/01/2021 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 18/11/2020 23:59:59.
19/12/2020 18:39

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 31/08/2020 23:59:59.
16/12/2020 10:59

Baixa Definitiva
16/12/2020 10:59

Arquivado Definitivamente
16/12/2020 10:58

Juntada de Certidão
06/10/2020 15:16

Juntada de Petição de certidão
06/10/2020 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2020 14:52

Publicado Intimação em 06/08/2020.
11/09/2020 09:03

Publicado Intimação em 06/08/2020.
05/08/2020 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2020 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 16:22

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/08/2020 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 12:28

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/08/2020 12:28

Julgado procedente o pedido
01/08/2020 06:41

Conclusos para julgamento
21/11/2019 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:02

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 19/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:02

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 19/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 14:56

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 11/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 10:19

Juntada de Termo de audiência
02/11/2019 18:41

Publicado Intimação em 18/10/2019.
22/10/2019 10:58

Juntada de Petição de certidão
22/10/2019 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2019 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2019 11:21

Expedição de intimação.
17/10/2019 11:21

Expedição de intimação.
17/10/2019 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 19:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 09:31

Conclusos para despacho
22/12/2017 13:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
31/10/2017 16:44

Juntada de movimentação processual
03/10/2013 16:00

CONCLUSÃO
03/10/2013 15:00

PETIÇÃO
03/10/2013 14:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/10/2013 12:23

RECEBIMENTO
25/07/2013 15:16

ENTREGA EM CARGA/VISTA
25/07/2013 15:07

PETIÇÃO
25/07/2013 13:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2013 15:34

DOCUMENTO
23/07/2013 15:26

MANDADO
19/07/2013 15:20

MANDADO
26/06/2013 14:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/06/2013 14:09

MERO EXPEDIENTE
14/06/2013 08:58

CONCLUSÃO
14/06/2013 08:49

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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