27/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8036866-86.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Edite Nunes Batista Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511) Advogado: Candida Leticia Dourado Queiroz De Assuncao (OAB:BA73922) Herdeiro: Jose Pereira Sousa Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511) Advogado: Candida Leticia Dourado Queiroz De Assuncao (OAB:BA73922) Inventariado: Jeane Batista De Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8036866-86.2019.8.05.0001 INVENTARIANTE: EDITE NUNES BATISTA HERDEIRO: JOSE PEREIRA SOUSA INVENTARIADO: JEANE BATISTA DE SOUSA DESPACHO Vistos etc.

Certifique o cartório se houve resposta da instituição bancária (ID: 129857739).

Em caso negativo, renove-se o ofício, devendo constar no mandado a advertência de que o não cumprimento exato e integral das decisões judiciais prolatadas por este Juízo pode ser punido como ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV do CPC).

Tendo em vista o lapso temporal desde a juntada das certidões de débitos fiscais, intime-se a inventariante para que, em quinze (quinze) dias, ofereça as certidões negativas de débitos fiscais em nome da falecida, emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, podendo a certidão relacionada ao município de Salvador ser obtida por meio do portal eletrônico: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/ ou através do endereço eletrônico: [email protected].

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou a este despacho FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO, devendo as informações prestadas pelos prepostos da instituição serem enviadas, independentemente de qualquer outra correspondência, ao e-mail: [email protected].

Cumpra-se.

Salvador/BA, (data da assinatura digital) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
16/10/2024 15:40

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
27/04/2024 15:32

Decorrido prazo de JEANE BATISTA DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 13:30

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:42

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 19:57

Declarada incompetência
16/11/2023 11:48

Declarada incompetência
06/02/2023 16:20

Conclusos para despacho
01/02/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 12:51

Juntada de informação
28/10/2021 22:20

Decorrido prazo de EDITE NUNES BATISTA em 09/08/2021 23:59.
22/08/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 15:11

Publicado Despacho em 16/07/2021.
28/07/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
15/07/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:38

Conclusos para despacho
18/03/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 06:21

Publicado Despacho em 08/03/2021.
18/03/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
08/03/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 13:12

Conclusos para despacho
12/01/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 04:41

Publicado Despacho em 28/09/2020.
18/12/2020 19:13

Publicado Despacho em 15/12/2020.
16/12/2020 20:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 17:18

Conclusos para despacho
29/09/2020 18:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 15:29

Publicado Despacho em 31/07/2020.
20/08/2020 15:05

Conclusos para despacho
12/08/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 19:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 08:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 07:58

Conclusos para decisão
17/06/2020 19:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 17:18

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 05:25

Publicado Despacho em 13/05/2020.
12/05/2020 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 08:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 10:47

Conclusos para despacho
08/01/2020 18:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 14:09

Juntada de Ofício
21/11/2019 00:09

Decorrido prazo de EDITE NUNES BATISTA em 20/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 05:59

Publicado Decisão em 30/10/2019.
29/10/2019 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 14:28

Concedida a Medida Liminar
09/09/2019 09:24

Conclusos para decisão
09/09/2019 07:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 21:06

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 08:10

Deliberada da partilha
23/08/2019 15:36

Conclusos para despacho
23/08/2019 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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