STJ - 0509276-87.2017.8.05.0001

06/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 267955/2025 - EDcl

14/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267955 - EDcl no AREsp 2833240 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SHOPPING BELA VISTA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00267955/2025 - EDcl no AREsp 2833240/BA

28/04/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267955/2025 - EDcl no AREsp 2833240/BA

09/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/04/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311480/2025

09/04/2025 11:03

Protocolizada Petição 311480/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 267955/2025 -

04/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267955/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

28/03/2025 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267955/2025

28/03/2025 13:36

Protocolizada Petição 267955/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SHOPPING BELA VISTA S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/02/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/02/2025 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA