16/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/06/2025 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:54

Decorrido prazo de REINALDO PALMEIRA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.
04/06/2025 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:10

Expedição de intimação.
30/05/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503046257
30/05/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503046257
30/05/2025 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/05/2025 09:56

Expedição de ato ordinatório.
30/05/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483747512
30/05/2025 09:56

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
08/04/2025 20:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/03/2025 23:59.
08/04/2025 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
08/04/2025 18:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/03/2025 23:59.
08/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:04

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0506127-06.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Reinaldo Palmeira Dos Santos Advogado: Narrima Dos Santos Porto (OAB:BA54391) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: 0506127-06.2018.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: REINALDO PALMEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: NARRIMA DOS SANTOS PORTO #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: -Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias.

VITORIA DA CONQUISTA-BA, 16 de outubro de 2024.

SILVIA MARA SANTOS OLIVEIRA Diretor de Secretaria
16/10/2024 11:00

Expedição de decisão.
16/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:22

Expedição de decisão.
03/07/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 17:26

Conclusos para decisão
24/02/2023 11:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
31/01/2023 08:32

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:14

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:13

Comunicação eletrônica
13/10/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
12/10/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/10/2018 00:00

Publicação
03/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2018 00:00

Ato ordinatório
13/08/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/08/2018 00:00

Expedição de documento
13/08/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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