27/12/2024 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:14

Publicado Despacho em 18/10/2024.
03/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
22/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0051131-50.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elielson Pereira Dos Santos Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Autor: Irineu Pereira Da Silva Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Autor: Francisco Dos Reis Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0051131-50.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: FRANCISCO DOS REIS e outros (2) Advogado(s) do reclamante: IZABEL BATISTA URPIA RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO FRANCISCO DOS REIS e outros (2), devidamente qualificado, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.

Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos.

Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 11 de outubro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
16/10/2024 13:38

Expedição de despacho.
11/10/2024 18:46

Expedição de intimação.
11/10/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:29

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 03:25

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 09:40

Expedição de intimação.
14/12/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2020 21:31

Devolvidos os autos
25/09/2018 00:00

Conclusão
14/09/2018 00:00

Petição
17/08/2017 00:00

Petição
31/08/2016 00:00

Conclusão
30/08/2016 00:00

Petição
30/08/2016 00:00

Petição
30/08/2016 00:00

Petição
18/09/2012 00:00

Recebimento
13/09/2012 00:00

Publicação
31/08/2012 00:00

Petição
09/11/2010 17:43

Protocolo de Petição
09/11/2010 17:21

Recebimento
03/11/2010 16:19

Entrega em carga/vista
08/10/2010 13:28

Documento
08/10/2010 08:40

Mandado
24/09/2010 14:09

Mandado
21/09/2010 14:14

Documento
16/07/2010 13:45

Recebimento
15/07/2010 15:52

Conclusão
30/06/2010 14:50

Recebimento
30/06/2010 10:55

Remessa
28/06/2010 11:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019840-52.1998.8.05.0001

Marcelo de Castro Correia

Ucsal Universidade Catolica do Salvador

Advogado: Florimar dos Santos Viana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/1998 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0300058-40.2013.8.05.0201

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Joao Carlos Welter

Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2014 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0003805-19.2014.8.05.0110

Ronivon Francisco da Silva

Municipio de Jussara

Advogado: Jaques Douglas Garaffa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2014 13:52

Exibir Processo

Processo nº 8006307-12.2022.8.05.0044

Stefany dos Santos da Cruz

Vildazio Teles da Cruz

Advogado: Alberto Vitor Barbosa de Pinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 8001174-61.2017.8.05.0109

Municipio de Ouricangas

Margarida Maria Ribeiro Tavares

Advogado: Mayara da Silva Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/12/2017 16:17

Exibir Processo