05/06/2025 09:13

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DIAS em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:53

Publicado Decisão em 11/02/2025.
21/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
16/01/2025 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2025 09:09

Conclusos para julgamento
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8058478-07.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Francisca Silva Dias Advogado: Tiago De Azevedo Lima (OAB:SC36672) Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto (OAB:SC36592) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Decisão:

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art.139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 14 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular CPMFP
15/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:47

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
21/07/2024 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.
21/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 21:08

Publicado Despacho em 08/05/2024.
11/05/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:27

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8032233-81.2022.8.05.0080

Mauro de Oliveira Moraes

Advogado: Monica de Almeida Evangelista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 8071411-80.2022.8.05.0001

Almir Brito dos Santos

Banco Afinz S.A. Banco Multiplo

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 8071411-80.2022.8.05.0001

Almir Brito dos Santos

Banco Afinz S.A. Banco Multiplo

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0305562-74.2013.8.05.0250

Municipio de Simoes Filho

T M V Tranportes Expresso LTDA

Advogado: Antonio de Souza Carvalho Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2014 08:57

Exibir Processo

Processo nº 8113646-91.2024.8.05.0001

Rafael Eugenio Pinto Cerqueira

Comandante Geral da Policia Miitar do Es...

Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2024 12:07

Exibir Processo